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Belém acha “inacreditável” ameaça de BCE e Vítor Constâncio

ANDRÉ KOSTERS / Lusa

Nova ameaça de sanções causou indignação em Belém. Presidente reúne-se quarta-feira em Bruxelas com presidentes das instituições europeias e tenta afastar espetro de sanções, desta vez por desequilíbrios macroeconómicos excessivos

Helena Pereira

Helena Pereira

Editora de Política

"É inacreditável e inaceitável" que o vice-presidente do Banco Central Europeu, Vítor Constâncio, concorde com a aplicação de sanções a Portugal, numa altura em que o país conseguiu, pela primeira vez, um défice abaixo dos 3%. Este é o sentimento em Belém, onde se questiona "o que é que Vítor Constâncio está lá a fazer".

Com visita a Bruxelas marcada para esta quarta-feira, o Presidente da República vai aproveitar os encontros que tem previstos com os presidentes da Comissão, do Conselho e do parlamento europeus para tentar afastar a ameaça de sanções, desta vez por desequilíbrios macroeconómicos excessivos.

Ao que o Expresso apurou, a notícia de que o BCE pondera aplicar multas de 190 milhões de euros caiu na Presidência como uma bomba. Segunda-feira, o Jornal de Negócios noticiou que o BCE considera que Portugal não tem adotado, nos últimos três anos, as medidas necessárias para corrigir os desequilíbrios macroeconómicos excessivos e que, por isso, deveria ter uma multa de cerca de 190 milhões de euros (0,1% do PIB ao ano).

"Desde a criação deste procedimento tem sido a posição do BCE que as ferramentas do Procedimento por Desequilíbrios Macroeconómicos – incluindo a totalidade do braço corretivo deste procedimento – deveriam ser usadas na totalidade em relação aos países com desequilíbrios excessivos", diz o boletim económico mensal do BCE.

Segundo o BCE, há seis países com desequilíbrios excessivos (Bulgária, França, Croácia, Itália, Chipre e Portugal) e três deles (Itália, Chipre e Portugal) têm de apresentar "medidas de política particularmente ambiciosas" no Programa Nacional Reformas a entregar em Bruxelas até abril. "Caso estes programas não contenham as medidas de política requeridas, um procedimento por desequilíbrio excessivo poderia ser aberto em Maio", lê-se no documento.

Ora, Portugal vai ter, pela primeira vez, um défice abaixo dos 3% em 2016 e está à espera de sair do Procedimento por Défice Excessivo precisamente em abril, o que parece agora ser contrariado pelo que diz o BCE.