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Um drone, um fato árabe e pavões: prendas que o Governo não pode recusar

Código de Conduta que vincula todos os membros do atual Governo e os seus gabinetes, obriga ao registo de ofertas acima de €150. Desde que entrou em vigor, em setembro, houve 37 dessas ofertas, 11 das quais dirigidas ao primeiro-ministro

Ilustração Helder Oliveira

Um drone de modelo avançado para captação de imagens panorâmicas com elevada qualidade, um smartphone topo de gama, um “fato árabe”, três gravatas francesas e uma italiana, dois pavões metálicos com pedras semipreciosas, uns óculos de sol, uma oliveira em prata, um serviço de chá e dois cabazes de Natal são algumas das 37 ofertas com valores superiores a 150 euros que os membros do Governo aceitaram, sob pena de a recusa ser vista como “quebra de respeito” institucional, e que, desde a aprovação do Código de Conduta, em setembro, têm de ser obrigatoriamente registadas.

O primeiro-ministro deslocou-se à China em outubro do ano passado, em viagem oficial de quatro dias, e foi nesse âmbito que recebeu um drone Phantom 3 advanced e um telemóvel Huawey P9

O primeiro-ministro deslocou-se à China em outubro do ano passado, em viagem oficial de quatro dias, e foi nesse âmbito que recebeu um drone Phantom 3 advanced e um telemóvel Huawey P9

MÁRIO CRUZ / Lusa

Foi após a polémica das viagens pagas pela Galp a membros do Governo para assistirem a jogos do Euro-2016 em França, que foi aprovado o Código de Conduta. As regras determinam que os membros do Governo e dos gabinetes não possam aceitar ofertas acima de €150, salvo num caso específico: quando as ofertas “constituam ou possam ser interpretadas, pela sua recusa, como uma quebra de respeito interinstitucional, designadamente no âmbito das relações entre Estados”. Quando assim for, as prendas “devem ser aceites em nome do Estado”, mas têm de ser entregues à secretaria-geral do Ministério, “que delas mantém um registo de acesso público”.

É nesse registo público, consultado esta semana pelo Expresso (na sequência de um pedido feito à Presidência do Conselho de Ministros, a 17 de janeiro) junto de cada Ministério, que constam as 37 ofertas. A maioria destinou-se ao primeiro-ministro (11) e ao ministro dos Negócios Estrangeiros (9). Uma das prendas oferecidas a António Costa foi um drone Phantom 3 Advanced, um modelo avançado de um aparelho voador controlado remotamente para captação de imagens panorâmicas em tempo real e com elevada qualidade, vendido em Portugal por cerca de €800, e que o primeiro-ministro recebeu no âmbito da visita à China, dado pela empresa chinesa DJI, especialista em drones. Na mesma visita, Costa recebeu ainda um telemóvel Huawei P9, um smartphone topo de gama, com lentes fotográficas da Leica, que ronda os €600.

Entre as prendas de António Costa — todas ‘à guarda’ da Presidência de Conselho de Ministros, segundo os registos — consta um serviço de jantar para 12 pessoas oferecido pela Colômbia, um serviço de chá vindo da China e um prato decorativo em prata dado pelo Egito. Das 11 ofertas, apenas uma é nacional: um faqueiro revestido a ouro para quatro pessoas da marca portuguesa Cutipol, oferecido pela Câmara de Guimarães.

Algumas peças de valor superior a 150 euros oferecidas ao primeiro-ministro estão guardadas num armário na secretaria-geral da Presidência do Conselho de Ministros, em Lisboa

Algumas peças de valor superior a 150 euros oferecidas ao primeiro-ministro estão guardadas num armário na secretaria-geral da Presidência do Conselho de Ministros, em Lisboa

MÁRIO CRUZ / Lusa

Já o ministro dos Negócios Estrangeiros foi presenteado com um fato árabe oferecido pela ilha de Sir Bani Yas, perto de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, e da embaixada dos Emirados recebeu um caixote de tâmaras e um conjunto de taças de porcelana. Mais: um conjunto de canetas Cartier dadas pelo príncipe Aga Khan e uma gravata Salvatore Ferragamo de Itália. Da embaixada do Kuwait vieram três gravatas da Hermès — uma para o ministro, uma para o chefe de protocolo e outra para o secretário de Estado da Internacionalização, Jorge Costa Oliveira —, além de um conjunto de joias Cartier à chefe de gabinete do MNE. Dois pavões metálicos com pedras semipreciosas foram a prenda com origem “não especificada” dada na viagem que a da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros fez à Índia. Teresa Ribeiro também recebeu uma oliveira em prata do ministro da Educação da Tunísia. Todas as ofertas estão no Instituto Diplomático, segundo o registo público.

Sem prendas

Dos 16 Ministérios, há registo de prendas em seis: Negócios Estrangeiros, ministro-adjunto, Economia, Ciência e Ensino Superior, Administração Interna e Presidência. A Eduardo Cabrita, ministro-adjunto, foi oferecida pela Grécia uma coroa de louro, “de metal banhado a ouro inserida em moldura dourada”, a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade recebeu uma semelhante. Já ao ministro da Economia, Caldeira Cabral, calharam uns óculos de sol com armação em madeira feitos em Paços de Ferreira, modelo Smooth, e uma peça decorativa com bordado chinês oferecido pela Embaixada da China.

O ministro da Ciência e Ensino Superior, Manuel Heitor, recebeu uma estátua em bronze de São Miguel Arcanjo, oferecida pela Rede Agan Khan para o Desenvolvimento, e uma jarra de um designer holandês, dada por um país da CPLP, sem que saibam já “ao certo” qual. À responsável pela Presidência e Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, calhou uma “escultura de figura humana” em pau preto, vinda de Moçambique.

À Administração Interna chegou apenas uma prenda acima de €150: um cabaz de Natal com chocolates, bacalhau, azeite e frutos secos, oferecida pela embaixada do Qatar e que foi entregue a uma IPSS. O Código de Conduta determina que, “sempre que adequado”, estas ofertas devam ser entregues a instituições sociais. Foi o que aconteceu ao cabaz dado pelo consulado honorário de Palm Coast, na Florida, a José Luís Carneiro, secretário de Estado das Comunidades.

Os restantes ministérios confirmaram ao Expresso não terem recebido nenhuma oferta acima de €150 nem registado nenhum conflito de interesses.

[Texto original puiblicado no Expresso de 4 de fevereiro de 2017]