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Marcelo articulou com Costa travão na mudança dos currículos

O primeiro-ministro não quer pressas no Ministério da Educação, sobretudo em ano de eleições autárquicas

Marcos Borga

Proximidade entre o arranque do ano letivo e as autárquicas condiciona entrada em vigor das alterações

Helena Pereira

Helena Pereira

Editora de Política

O Presidente da República ficou arrepiado com a hipótese de as mudanças curriculares planeadas pelo ministro da Educação poderem reduzir a carga horária em Português e em Matemática e teve um papel ativo para que a reforma de Tiago Brandão Rodrigues voltasse, para já, à gaveta. Marcelo Rebelo de Sousa acha um erro baixar a guarda nas duas disciplinas que custaram a sucessivos governos anos de investimento até que Portugal conseguisse dar o salto registado este ano nos testes PISA, e fez chegar as suas reticências ao primeiro-ministro, além de ter insistido que é preciso evitar guinadas curriculares frequentes. O próprio primeiro-ministro, mal percebeu a polémica que estalou, quis sanar o conflito, dando ordens ao ministro da Educação para travar as mudanças. A entrada em vigor de forma faseada, admitida há um mês pelo secretário de Estado, João Costa, começando no próximo ano letivo por escolas-piloto, já nem sequer é certa.

Esta semana, o Presidente admitiu publicamente estar a acompanhar de perto todo o processo, quando disse ter ficado “assente” e ser “evidente” para si que “não era intenção do Governo” alterar os currículos nesta altura. “Para mim foi evidente já há bastante tempo, quando se começou a falar [no assunto] — há um mês e meio ou dois meses saíram as primeiras notícias —, que não havia da parte do Governo intenção de reformar os programas, nomeadamente de Matemática e de Português, como se tinha noticiado”, afirmou o Presidente.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, a questão não é só a carga horária de Português e de Matemática, mas também a tendência de sucessivos Governos para introduzirem mudanças estruturais nos programas sem deixar que os anteriores produzam efeitos. “Não é bom”, afirmou há um ano, quando o atual Governo fez saber que queria mudar a avaliação dos alunos com o ano letivo em curso. O Ministério acabou por adiar essa mudança.

Agora, pela segunda vez, Marcelo articulou com Costa a estratégia de travar a fundo a agenda de Brandão Rodrigues. A admissão por parte do secretário de Estado da Educação, de que Matemática e Português poderiam vir a perder horas deixou o primeiro-ministro irritado por, na opinião pública, parecer que os novos conteúdos (formação cívica) seriam os culpados por uma redução destas duas disciplinas centrais.

Os temas a abordar na nova área de formação cívica foram preparados por um grupo de trabalho indicado pelos ministros da Educação e adjunto. O relatório final já foi entregue e prevê matérias de igualdade, prevenção rodoviária ou direitos humanos. Mas o Governo guardou-o na gaveta, sabe o Expresso. Não o quer divulgar enquanto a polémica dos currículos estiver quente.

Perante isto, confirmou o Expresso, o Governo entende que esta “não é matéria prioritária” e pode nem avançar nada no próximo ano letivo. “Temos que ter ponderação e calma”, afirmou ao Expresso fonte governamental. É o recuo numa intenção que estava a ser preparada há mais de um ano.

Em abril de 2016, João Costa anunciou ao Expresso que todas as escolas iam passar a poder gerir 25% do currículo e que iam ser definidos conteúdos e tempos mínimos por disciplina. No mês passado, adiantou mais pormenores sobre os planos do Ministério. Que passariam por uma “redistribuição” das horas atribuídas às disciplinas, já que em algumas era “quase impossível trabalhar”. Questionado sobre a possibilidade de Matemática e Português virem a perder tempos, na medida em que são as que têm mais horas — depois do reforço determinado pelo ex-ministro Nuno Crato, Portugal passou a ser o país da OCDE com mais tempos atribuído a Matemática no 1º e 2º ciclos do básico —, João Costa respondeu: “Algumas terão de perder.”

A notícia gerou confusão. Ainda que, pelo menos publicamente, as associações de professores de Matemática (APM) e de Português, não tenham criticado abertamente esse cenário — em declarações ao “DN”, a própria presidente da APM considerou ter havido um “excesso” nas horas atribuídas por Nuno Crato —, o Governo acabou por recusar no que já tinha admitido. Em declarações ao “Público”, a 11 de março, fez saber que “não está, nem esteve, a ser equacionada qualquer redução da carga horária”. Fica por esclarecer como se fará o “reequilíbrio entre áreas”, não cortando em lado nenhum, nem aumentando o horário total, sendo que também a cidadania devia passar a contar com tempos letivos.

O calendário eleitoral terá pesado nas preocupações do Governo. Não faltam exemplos de casos em que perturbações no início do ano letivo prejudicaram quem governava. Com as autárquicas a acontecerem no final de setembro, António Costa não quer arriscar nada.