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Carlos Silva: Entendimento da esquerda permitiu aliviar a austeridade

Mário Cruz / Lusa

Secretário-geral da UGT considera que o atual Governo está comprometido em reverter um conjunto de medidas que foram gravosas para os trabalhadores, por isso não têm havido, no último ano e meio, muitos protestos de rua

O secretário-geral da UGT considera que o entendimento da esquerda parlamentar permitiu aliviar a austeridade sobre os portugueses e afirma que o Governo está comprometido em reverter as medidas impostas durante a ajuda externa.

“Abriu-se um período de sensibilidade social (...), há um clima de desanuviamento ao nível de um conjunto de matérias da governação”, disse Carlos Silva em entrevista à agência Lusa, uma semana antes do XIII congresso da UGT, a decorrer no Porto e que o deverá reeleger.

O sindicalista considera que o atual Governo está comprometido em reverter um conjunto de medidas que foram gravosas para os trabalhadores, que foram impostas nos anos da intervenção da 'troika'. “Mudou muito o discurso e a prática”, disse, salientando que, por isso, no último ano e meio, não têm havido muitos protestos de rua.

Carlos Silva defendeu que os grandes desafios do país são o crescimento e o emprego, para se conseguir mais justiça social. “O grande desafio do país é o crescimento e o emprego, que andam de mão dadas, e mais justiça social. Não posso dizer que não há justiça social no país, mas tem que haver mais. Tem que haver capacidade de fazermos uma negociação coletiva mais robusta, envolvendo as empresas através do diálogo”, disse.

Por isso, o líder da UGT vai aproveitar o XIII congresso da UGT, que se realiza nos dias 25 e 26, para lançar um repto aos representantes das confederações patronais. “Vou desafiar os empregadores (...) para abrirem as portas ao movimento sindical”, disse, acrescentando que não faz sentido a atitude ainda assumida por muitas empresas contra os sindicatos e a falta de disponibilidade para negociar melhores condições de trabalho.

Carlos Silva defendeu que a negociação e o diálogo social são fundamentais para o país e que os empregadores também têm de perceber isso e valorizar o papel dos sindicatos. Quanto ao balanço dos quatro anos do seu primeiro mandato, deixa-o para o congresso. Tal como matérias como o combate à precariedade, que considera ser um “trabalho que tem de ser feito”, embora admita que a solução possa ter de ser faseada no tempo.

Central continua a privilegiar Concertação Social

A UGT vai continuar a privilegiar a Concertação Social e é lá que pretende conseguir inverter algumas medidas que penalizaram os trabalhadores nos últimos anos, nomeadamente a caducidade das convenções coletivas de trabalho e redução das indemnizações por despedimento. “A Concertação [Social] hoje tem um papel muito importante na preparação e sugestão de políticas que venham a mitigar os esforços dos trabalhadores, nos últimos anos”, disse também Carlos Silva.

O sindicalista lembrou que foi na Concertação Social que foi assinado o acordo tripartido de 2012, de que resultaram “algumas medidas gravosas para os trabalhadores”, por isso será na Concertação Social que a UGT tentará inverter a situação. “A UGT está empenhada em reverter um conjunto de medidas que foram gravosas para os trabalhadores, que vieram do compromisso assumido em 2012”, subscrito pela UGT, então liderada por João Proença, disse Carlos Silva.

O sindicalista referiu medidas impostas no âmbito das políticas de austeridade, como a redução dos prazos de caducidade das convenções coletivas, a retirada da majoração das férias e a redução do valor das indemnizações por despedimento, matérias que obrigaram na altura à revisão do Código do Trabalho e que só voltarão ao que eram com nova alteração da legislação laboral. “É esse um dos grandes desafios que temos para o próximo mandato e, naturalmente, com este Governo”, disse Carlos Silva.

A alteração do Código do Trabalho para recuperação de direitos laborais anteriores à intervenção da 'troika' é também reivindicada pela CGTP, mas não é vista com bons olhos pelos representantes patronais. “Contrariamente ao que o presidente da CIP [Confederação Empresarial de Portugal] vem dizendo, é importante, nalgumas matérias, poder haver flexibilidade, da parte do Governo e do parlamento, para alterar o Código do Trabalho”, disse Carlos Silva.

Dada a importância do assunto, este será levado a debate no próximo congresso da UGT, que se realiza nos dias 25 e 26, no Porto. Tal como a necessidade de um diálogo social efetivo e consequente na Administração Pública que resulte num compromisso, mesmo que os seus efeitos não possam sentir-se em 2017, por motivos orçamentais. Carlos Silva lembrou, a propósito, que o primeiro-ministro prometeu para 2018 o desbloquear de algumas carreiras e salários das Administração Pública.

  • Carlos Silva reconhece que decréscimo na sindicalização se agravou

    Carlos Silva diz ter cumprido maioria dos objetivos que assumiu quando assumiu liderança da UGT. Reconhece, contudo, ter falhado na aproximação à sua congénere CGTP. “Não é fácil trabalhar quando há ideias pré-concebidas em relação a determinadas matérias”. Reconhece também que o decréscimo na sindicalização se agravou com a crise económica dos últimos anos