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Política

Aeroporto. Governo reuniu-se com PSD e CDS

AQUI NASCERÁ UM AEROPORTO. Pista do Montijo vai ser transformada numa infra-estrutura aeroportuária para voos comerciais para Lisboa

Nas obras públicas, socialistas gostavam de ter apoio do PSD para transformar IP3 
em autoestrada

Helena Pereira

Helena Pereira

Editora de Política

O Governo reuniu com o PSD e o CDS antes de anunciar o alargamento do Aeroporto Humberto Delgado para o Montijo. Os encontros ocorreram em fevereiro, na Assembleia da República, e o representante do Governo foi o ministro Pedro Marques, que, além de consultar os parceiros da ‘geringonça’, teve reuniões com Maria Luís Albuquerque (PSD) e Helder Amaral (CDS). Por sinal, as maiores críticas ao novo aeroporto do Montijo vieram de um dos parceiros do Governo, o PCP, que preferia que o novo aeroporto fosse construído em Alcochete e não no Montijo.

Esta semana, parecendo antecipar o discurso do Presidente da República sobre consensos durante uma conferência sobre investimento na Gulbenkian, o primeiro-ministro salientou que os grandes projetos de obras públicas devem ser aprovados por maioria parlamentar de dois terços, dando como exemplo o aeroporto de Lisboa, que, disse, se tornou questão de “emergência”.

No programa do Governo, este já previa a criação de um Conselho Consultivo de Obras Públicas e, no discurso de tomada de posse, Costa anunciou que queria que os grandes investimentos só avançassem com uma maioria de dois terços, o que implicaria sempre um acordo com o PSD.

Mas, na verdade, não haverá grandes investimentos nos próximos tempos. O investimento público tem vindo a descer nos últimos anos — 2016 foi o pior ano desde a década de 80. À medida que desce a fatia do Orçamento para investimento, os Governos têm tentado ir buscar mais comparticipação de fundos europeus. E o acordo que o atual Governo quer com o PSD no futuro tem a ver com a definição de prioridades para a aplicação do dinheiro de Bruxelas a médio prazo.

“Nos programas [comunitários] pós-2020 temos de ter uma validação de votação mínima por dois terços na Assembleia da República, de forma a assegurar a estabilidade política de investimentos. Estes projetos, tendo por natureza uma dimensão que excedem a duração de uma legislatura, têm necessariamente que possuir um consenso político alargado para terem estabilidade”, defendeu esta semana Costa. O Governo entende que, se tiver o apoio do PSD, conseguirá ter mais peso a negociar com Bruxelas. Um dos projetos que os socialistas gostariam de levar em frente é a transformação do IP3, que liga Coimbra a Viseu, em autoestrada, uma obra que pode rondar os 600 milhões de euros e que nunca conseguiria ser financiada pelo Orçamento do Estado.

No encerramento da conferência “Investimento em Portugal”, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu acordos, “incluindo no domínio dos investimentos públicos estruturais e estruturantes”.