Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

Governo prepara lei para acabar com diferença salarial entre homens e mulheres

As mulheres ganham menos 16,7% que os homens

Foto Credito Luís Faustino

Secretária de Estado da Igualdade vai reunir-se com homólogos alemães e islandeses, países que criaram leis para combater a disparidade salarial entre sexos. O Executivo prepara várias propostas para combater a desigualdade de género, prevendo apresentá-las “em breve”

O Executivo prepara-se para apresentar uma proposta para acabar com a discriminação salarial entre homens e mulheres. “A ideia é ir além das listas negras [divulgar as empresas que praticam essa discriminação]. Para que essa responsabilidade não fique só do lado das empresas, também cabe ao Estado”, diz ao Expresso Catarina Marcelino, secretária de Estado da Igualdade.

Em Nova Iorque, para participar na 61ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto das Mulheres, nas Nações Unidas, Catarina Marcelino vai reunir-se paralelamente com os representantes da Islândia e da Alemanha, países com as primeiras leis nesta área.

A Islândia anunciou, recentemente, uma proposta de lei que obriga as empresas a pagar o mesmo a homens e mulheres. Já a Alemanha obriga as empresas a justificar os critérios sempre que essa diferenciação salarial exista.

As propostas do Governo português sobre a igualdade salarial e contra a desigualdade de género serão apresentadas até dia 1 de maio.

“Vamos discutir [em Nova Iorque] várias medidas de empoderamento que têm a ver com as questões do mercado de trabalho. Paralelamente, vamos reunir-nos com a Islândia e com a Alemanha e perceber como funciona a situação nestes países e isso se pode adaptar à realidade portuguesa”, frisa Catarina Marcelino.

“É preciso promover condições para que as mulheres não sejam as únicas cuidadoras”

“É preciso promover condições para que as mulheres não sejam as únicas cuidadoras”

Foto Ana Baião

O PSD, pela voz da ex-secretária de Estado da Igualdade Teresa Morais, propôs este mês a criação de listas negras de empresas que façam uma discriminação no ordenado com base no género dos funcionários. “Estamos também a ver como é que esse mecanismo de cálculo da diferença salarial pode ser atualizado.”

Atualmente, a disparidade entre salários é de 16,7%, a pender para o sexo masculino. Criar medidas que combatam esta diferença é um dos temas que o Governo quer discutir na concertação social, à semelhança do que foi feito com a lei das quotas de género nas empresas públicas e cotadas em bolsa.

Estão ainda a ser preparadas outras medidas no âmbito da Agenda para a Igualdade no Mercado de Trabalho. Como a criação de listas de profissões maioritariamente exercidas por homens e profissões maioritariamente exercidas por mulheres – publicadas online nos sites da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego e da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género. “Para que se torne clara a situação. E para trabalhar as razões que levam à segregação profissional e estimular rapazes para profissões ditas femininas e vice-versa”, defende a secretária de Estado.

A nível familiar, está também previsto o aumento da licença de paternidade em mais uma semana, passando assim para três semanas. “São medidas importantes para conciliar a vida familiar com a profissional. É preciso promover condições para que as mulheres não sejam as únicas cuidadoras”, reforça Catarina Marcelino.

  • “Não gosto da ideia de que temos de ser supermulheres”

    Catarina Marcelino, secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, quer que a paridade de género, que tem progredido no meio laboral, entre nas casas de família, onde as tarefas domésticas continuam a ser coisa de mulher. A solução, diz, está na escola, onde a educação para a cidadania vai começar a derrubar estereótipos desde o pré-escolar. “Temos uma base cultural que precisa de uma intervenção grande”, assegura. Em casa dela está tudo em pratos limpos

  • Não sou mulher, sou um planeta

    Como ninguém tem mais autoridade que uma mulher quando se trata de falar de mulheres, pedimos à parte feminina do Expresso que escrevesse uma simples frase sobre as maravilhas, complicações, atribulações, desgostos, frustrações, alegrias e entusiasmos de ser mulher. Não identificamos as autoras, porque o que elas escrevem é para cada uma delas e para todos nós – e é um exercício notável de orgulho. Esta quarta-feira é Dia Internacional da Mulher