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Governo recuou, Marcelo promulgou: novo estatuto da GNR avança

Governo retirou a norma que preocupava Marcelo de Sousa, pelo que o Presidente deu esta quinta-feira luz verde ao diploma

Marcelo Rebelo de Sousa deu esta quinta-feira luz verde ao diploma que aprova o novo estatuto da GNR. Dois dias depois de o ter vetado, o Presidente da República promulgou a lei, por considerar que “as alterações introduzidas em Conselho de Ministros traduzem as preocupaçōes expressas” na sua mensagem.

Assim o confirma uma nota publicada no site da Presidência.

Em causa estava o artigo 208.º do referido estatut, que consagrava uma condição especial de promoção ao posto de brigadeiro-general. Marcelo considerou que, por traduzir um regime muito diverso dos vigentes nas Forças Armadas e na própria GNR, poderiam vir a ser criados “problemas graves no seio das duas instituições”.

O Governo acabou por retirar a norma vetada pelo Presidente, alteração aprovada esta quinta-feira, em Conselho de Ministros.