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Passos acusa Governo de “retrocesso” ao recusar aceitar nomeações de Banco de Portugal

MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

“Quem está hoje no Governo só gosta da independência das instituições se as instituições pensarem de acordo com aquilo que lhes agrada. Se disserem o que não gostam de ouvir, são desacreditadas, e isso é bastante negativo”, afirmou o líder do PSD

O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, acusou na terça-feira à noite o Governo de retrocesso na valorização da independência das instituições ao recusar nomeações que lhe são propostas pelo Banco de Portugal.

“Quem está hoje no Governo só gosta da independência das instituições se as instituições pensarem de acordo com aquilo que lhes agrada. Se disserem o que não gostam de ouvir, são desacreditadas, e isso é bastante negativo”, afirmou o líder do PSD, num debate com jovens organizado pela distrital de Lisboa da Juventude Social-Democrata (JSD).

Aproveitando uma pergunta sobre a importância da meritocracia, Passos Coelho fez questão de lembrar que a criação do Conselho de Finanças Públicas (CFP) foi uma proposta sua enquanto líder da oposição, como condição para aprovar um aumento de impostos proposto pelo então primeiro-ministro, José Sócrates, cujo Governo indicou a Teodora Cardoso, atual presidente deste organismo, para integrar o grupo de trabalho que lhe deu origem.

Quando o CFP foi criado, já no Governo PSD/CDS por si liderado, Passos Coelho diz ter nomeado “exatamente as pessoas” que lhe foram propostas por outros dois órgãos independentes: o Banco de Portugal e o Tribunal de Contas, então presididos por Carlos Costa e Guilherme de Oliveira Martins.

“Por acaso, qualquer deles tinha sido escolhido pelo PS quando estava no Governo”, salientou, criticando: “Hoje sabemos que o Governo se recusa a nomear as pessoas que foram propostas pelo Banco de Portugal e pelo Tribunal de Contas para preencher vagas que vão ocorrer no CFP, há um retrocesso aqui grande”.

Para Passos Coelho, se não existirem no Estado e na sociedade civil “instituições fortes com independência”, as escolhas dos Governos serão sempre “prejudicadas, diminuídas, beliscadas” por não disporem da informação independente o mais alargada possível.

“Essa é uma cultura que quem está no governo não tem manifestamente e que quem apoia o Governo no parlamento ainda tem menos”, lamentou.

No mesmo debate, que se estendeu por mais de hora e meia, o líder do PSD aproveitou uma questão sobre mobilidade urbana para anunciar que o PSD irá apresentar “a seu tempo” uma iniciativa sobre a oferta de transportes a partir de plataforma eletrónica -- como a Uber ou Cabify -, dizendo que o seu partido não tem “uma visão muito positiva” da proposta de lei do Governo, que será debatido na sexta-feira no parlamento.

“Julgamos que esta confunde muitas coisas e não resolve outras também”, afirmou, sem esclarecer se o PSD irá votar ou abster-se quanto ao diploma do Governo.

A sustentabilidade da Segurança Social foi outro dos temas abordados e o líder do PSD voltou a defender uma reforma estrutural nesta área -- que passe de um benefício definido para uma contribuição definida nas pensões - e lamentou que o atual Governo não queira reconhecer a sua necessidade.

“O Governo não quer ouvir falar dela, foge dela como o diabo da cruz(...). Lá estou eu outra vez a falar do diabo”, disse, provocando risos na plateia de algumas dezenas de jovens.

Emprego, Europa, educação ou leis laborais foram outros temas introduzidos pelos jovens que questionaram Passos Coelho, mas a banca ficou de fora do debate - depois de a líder do CDS-PP, Assunção Cristas, ter dito que os problemas do setor nunca foram discutidos em profundidade em Conselhos de Ministros do anterior Governo - e o líder do PSD não respondeu a perguntas da comunicação social.