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As revelações de Sampaio: “Fartei-me do Santana como PM, estava a deixar o país à deriva”

Jorge Sampaio foi Presidente da República entre 1996 e 2006

ANTÓNIO PEDRO FERREIRA

Passaram mais de 10 anos e o ex-Presidente não se arrepende. Voltaria a dar posse a Santana sem eleições legislativas (“a maioria tinha todas as condições políticas e constitucionais para continuar a governar de forma estável”) mas voltaria também a demiti-lo. Revelações do segundo volume de “Jorge Sampaio – uma biografia”

Helena Pereira

Helena Pereira

Editora de Política

Fartei-me do Santana como primeiro-ministro, estava a deixar o país à deriva - mas não foi uma decisão ad hominem. (...) Hoje faria o mesmo. De vez em quando é preciso dar voz ao povo - e percebi qual era o sentimento do povo.” É assim que Jorge Sampaio, Presidente da República entre 1996 e 2006, olha para trás, para os vertiginosos anos de 2004 e 2005, quando tomou as decisões polémicas de empossar Santana Lopes como primeiro-ministro sucedendo, sem eleições, a Durão Barroso e de dissolver o Parlamento meses depois, abrindo caminho à maioria absoluta de José Sócrates.

No segundo volume, sobre os anos da Presidência, de “Jorge Sampaio - Uma biografia”, da autoria de José Pedro Castanheira, o ex-chefe de Estado explica pela primeira vez com maior detalhe o que o levou a dar posse a Santana, contra a vontade da maioria da sua Casa Civil e da direção do PS, e como em poucos meses percebeu que a única coisa a fazer era afastar Santana Lopes do poder.

“Não há, de todo, nenhuma ligação entre a nomeação de julho e a dissolução de dezembro, que foi a hecatombe. Ainda hoje há quem pense que foi tudo uma artimanha, uma dissolução cínica e conspirativa”, recorda Sampaio.

O livro espelha como foi difícil para o Presidente contrariar em julho de 2004 a expectativa generalizada dos socialistas de eleições antecipadas. Tentou outros sucessores para Barroso, como Manuela Ferreira Leite ou Marcelo Rebelo de Sousa, que, acreditava, teriam menos anticorpos que Santana, primeiro vice-presidente do PSD. “Ninguém quis e fiquei com a criança nos braços e num beco sem saída, porque o dr. Barroso ia fazendo várias ameaças: que fazia disto uma crise, que ficava cá e ia disputar as eleições, etc. Estou convencidíssimo que ele tinha um compromisso com Santana e que estava tudo combinado entre eles – pelo menos tudo fez para que ele fosse o seu sucessor.”

O então primeiro-ministro Durão Barroso, desde a primeira hora, diz a Sampaio que só aceita a presidência da Comissão Europeia na condição de não haver eleições antecipadas. Sampaio começa por concordar, tem dúvidas, ouve a sua Casa Civil, que o aconselha a convocar eleições, e acaba por empossar Santana.

“A decisão foi muito solitária e muito difícil”, prossegue Sampaio, confessando a sua surpresa e mágoa quando amigos como Ferro Rodrigues, então líder do PS, e Ana Gomes, dirigente do PS, o arrasaram em público por não ter querido avançar para eleições. “Fui muito criticado: o que ouvi e sofri, da parte dos meus amigos de sempre! É por isso que digo que é impensável a intenção, que ainda hoje me é atribuída por algumas pessoas, de ter estado a preparar o terreno para o posterior regresso dos socialistas ao poder.”

“Muitas pessoas não quiseram perceber e continuam a não perceber o que eu decidi: naquela altura a maioria tinha todas as condições políticas e constitucionais para continuar a governar de forma estável em termos parlamentares. (...) Hoje voltaria a fazer o mesmo”, acrescenta.

Jorge Sampaio dá posse então a Pedro Santana Lopes em julho e influencia a formação do Governo. Veta Paulo Portas para o Ministério dos Negócios Estrangeiros pelo seu passado eurocético e sugere António Monteiro, veta Fernando Negrão na Justiça (“Veja lá, é capaz de dar má visibilidade ao Governo ter como ministro da Justiça uma pessoa que confessadamente violou o segredo de justiça”, diz ao PM) e ainda José Luís Arnaut nas Obras Públicas, preferindo Mexia.

A primeira sessão de trabalho foi a 23 de julho. “Estive sempre preocupado com o desenrolar dos acontecimentos, que se precipitaram muito rapidamente, até descambarem na confusão”, admite. Uma das primeiras decisões de Santana foi terminar com as SCUT e taxar autoestradas. Na segunda semana de agosto, Sampaio decide cancelar as férias programadas para o estrangeiro porque, escreve José Pedro Castanheiro, estava “apreensivo” e preferiu “não se ausentar”.

A última quinzena de novembro é “infernal”. É quando Henrique Chaves se demite do Governo sem avisar o primeiro-ministro, que o queria despromover numa remodelação para proteger Rui Gomes da Silva.

Nessa altura, os episódios somavam-se. A “trapalhada” da tomada de posse, demora na colocação de professores, atraso na abertura do ano letivo, “injustiças” com taxas moderadoras, o “folhetim” do barco do aborto em que uma corveta da Armada avança sem prévia informação ao Comandante Supremo das Forças Armadas, a demissão de Marcelo Rebelo de Sousa da TVI depois de críticas do ministro Rui Gomes da Silva, o veto à central de comunicação do Governo, a demissão da direção da RTP, demissões nos cargos de topo da PSP e da PJ, suspeitas de ilegalidades com casa de Nobre Guedes na Arrábida, transformação do Instituto de Estradas de Portugal em entidade pública empresarial (S. Bento recusou responder e Santana diz que perdeu o documento com perguntas entregue pelo PR), demissão de Vítor Martins da CGD por causa da transferência do fundo de pensões do banco público para a Segurança Social.

ANTÓNIO PEDRO FERREIRA

Sampaio, por esta altura, já estava a ouvir conselhos para afastar Santana por parte da sua Casa Civil. Carlos Gaspar: “[Santana] é muito irresponsável e instável”. Salgado de Matos: “Ou ensandeceu ou quer eleições antecipadas”. João Bonifácio Serra: “O principal problema é a sua personalidade e desequilíbrio”. General Faria Leal: “É propenso a acidentes” e o Governo “está sempre metido em complicações”. Marques da Costa: “É preciso que se mostre que não há espaço para mais episódios burlescos”. Nuno Brederode Santos: “Gostaria que fosse este episódio da demissão a razão para a dissolução”, Santana “é errático, irresponsável e imoral com zero sentido de Estado”. José Manuel dos Santos: “O Governo desmoronou-se”. Magalhães e Silva: “O ministro não presta e não pode estar vitimizado”, “é preciso cortar com a degradação”.

Sampaio hesita durante alguns dias, recebe cartas a favor e contra a dissolução do Parlamento, percebe que os empresários querem eleições antecipadas e que o Governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, não se mostra nada preocupado com essa hipótese, dizendo mesmo que até talvez fosse melhor o país continuar a viver em duodécimos.
“Decidi rapidamente. Isto não ia a parte nenhuma. Era preciso uma nova legitimidade democrática. Era preciso uma rutura. A maioria estava a desfazer-se e já era altamente discutível que tivesse legitimidade política. Tomei a decisão praticamente de um dia para o outro, mas já a vinha a congeminar há uns tempos”, explica Sampaio.

No discurso de dissolução do Parlamento, que teve cinco versões, abstém-se de entrar em pormenores sobre todas as razões que o levaram à decisão. Não queria que isso fosse mais “um fator de desprestígio das instituições”.

“Esse meu discurso não foi suficientemente claro. A sequência de episódios, sendo importante, não era a questão fundamental. Convencera-me que a legitimidade popular tinha chegado ao seu fim. Até a maioria dava sinais de desintegração”, conta, admitindo os riscos da sua decisão - que daria maioria absoluta a Sócrates: “Se o povo se pronunciasse contrariamente ao que eu supunha, paciência! Mas ficaria sempre muito diminuído e enfraquecido nas minhas capacidades e poderes”.