Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

Ministra reconhece que há uma “má relação” entre os cidadãos e a Justiça

António Cotrim / Lusa

Francisca Van Dunem defendeu esta segunda-feira que os processos mediáticos não são “estatisticamente relevantes”, mas que é partir das notícias sobre estes processos que muitas vezes é formada a opinião dos cidadãos sobre o sistema judiciário

A ministra da Justiça admitiu esta segunda-feira que há uma "má relação" entre os cidadãos e a Justiça e que a asfixia dos tribunais está em vias de perder a atualidade.

Francisca Van Dunem falava no painel "O funcionamento e a asfixia dos tribunais" no seminário “Justiça Igual para Todos”, a decorrer na fundação da Gulbenkian, em Lisboa, onde destacou a eficiência da Justiça, nomeadamente na resposta à pequena e média criminalidade.

"A pequena e média criminalidade resolve-se com celeridade em Portugal, não acontecendo o mesmo na jurisdição cível e administrativa", disse a ministra para quem o volume das insolvências e ações executivas/cobranças de dívidas são os maiores responsáveis pela asfixia dos tribunais.

"O enorme volume das execuções e insolvências inundam o sistema" e depois da crise de 2008 "as insolvências dispararam para níveis perturbadores".

Salientando que os "tribunais foram abalados pelo colapso económico", Francisca Van Dunem sublinhou o papel nefasto da crise económica e de uma década de crédito descontrolado e de endividamento das famílias, que fez disparar as pendências.

Sobre a perceção que os cidadãos têm da Justiça, Van Dunem lembrou que os processos mediáticos não são "estatisticamente relevantes", apesar de ser a partir das notícias destes que muitas vezes é formada a opinião dos cidadãos sobre o sistema judiciário.

A ministra enumerou algumas reformas legislativas e programas lançados pelo ministério que tutela, como a Justiça + Próxima e o Capitalizar, pensados no sentido de descongestionar os tribunais.

Porém, ressalvou "não se pode andar de reforma em reforma sem as deixar respirar".

O seminário "Justiça para todos" é organizado pela Associação 25 de Abril.