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Política

PCP propôs fim de “órgão inútil”

Comunistas tentaram, nas negociações do OE16, acabar com o Conselho de Finanças Públicas. “Não serve para nada”, diz João Oliveira

Luísa Meireles

Luísa Meireles

Redatora Principal

O PCP esteve sempre contra a criação do Conselho de Finanças Públicas, um órgão independente de acompanhamento das contas do Estado. Mas, na discussão com o Governo para aprovação do Orçamento do Estado de 2016, os comunistas voltaram à carga. Defenderam o fim de um órgão que “não serve rigorosamente para nada”, segundo João Oliveira e, se o PS não concordou, a bancada do PCP também garante que não desistiu de levar avante a sua proposta.

Liderado por Teodora Cardoso, o Conselho das Finanças Públicas (CFP) foi criado em 2012 a partir, aliás, de uma proposta apresentada pelo PSD como condição para deixar passar aquele que viria a ser o último Orçamento do Estado de um Governo liderado por José Sócrates. Na altura, o PCP contestou a iniciativa e, agora, assume que “tínhamos toda a razão”. “Não serve para nada, não tem mesmo nenhum crédito político ou técnico”, afirma João Oliveira, líder da bancada do PCP no Parlamento.

Os comunistas sustentam que o CFP serviu “apenas para dar cobertura e credibilidade a opções políticas desastrosas”, como todas as que implicaram as medidas extraordinárias de austeridade no período da troika. Atualmente, e porque “o Conselho não serve rigorosamente para nada”, os comunistas propuseram ao Governo o fim daquele organismo. Foi uma das matérias que levaram para a discussão do Orçamento do Estado de 2016 e com o argumento de que não faz sentido manter um Conselho “que serve para avalizar políticas que agora a nova combinação de forças no Parlamento pretende reverter”, conclui João Oliveira.

PS segura CFP

As recentes declarações de Teodora Cardoso, segundo as quais os dados económicos alcançados pelo atual Governo seriam “um milagre”, servem para aumentar o argumentário do PCP. “É uma declaração própria de quem não quer perder a face, depois dos disparates técnicos que proferiu e que são desmentidos diariamente pela realidade”, conclui, defendendo que o fim daquele Conselho representaria a poupança de “cerca de dois milhões de euros por ano, que poderiam ser melhor gastos”.

Os socialistas estão, porém, longe de quererem abraçar uma nova frente de batalha. “Não temos prevista nenhuma iniciativa para extinguir o Conselho”, afirmou fonte governamental. E se, mesmo dentro do Governo, se admite que o CFP “está um pouco longe das expectativas para que foi criado”, também é certo que “não está na agenda a sua extinção”. E as mesmas fontes aproveitam para desvalorizar as declarações de João Galamba, segundo as quais o Conselho baseia as suas análises “em determinada doutrina económica e orçamental”.