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Costa anuncia luz verde de Bruxelas à recapitalização da Caixa

“A Comissão Europeia vai formalmente aprovar” esta sexta-feira o projeto de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos anunciou em Bruxelas o primeiro-ministro

O primeiro-ministro anunciou em Bruxelas que "a Comissão Europeia vai formalmente aprovar" esta sexta-feira o projeto de capitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD), o que considera "muito positivo", pois dissipa definitivamente as dúvidas em torno do banco.

“Ao resolver este problema, estamos simultaneamente a resolver parte substancial do crédito mal parado no sistema bancário português, e isso é uma boa contribuição, não só para resolver o problema da Caixa, mas também para diminuir um problema de natureza sistémica”, apontou António Costa, numa conferência de imprensa no final de uma cimeira de líderes da União Europeia.

“Uma parte importante da questão do crédito mal parado do sistema bancário português fica resolvida e devidamente provisionada com o capital da CGD”, afirmou.

A questão do crédito mal parado é um dos problemas que tem sido assinalado sistematicamente por Bruxelas, como uma situação que Portugal deve resolver.

“A aprovação de hoje da comissão Europeia” dissipa as dúvidas sobre se Bruxelas aprovaria uma capitalização 100% pública da CGD.

Relativamente aos prejuízos de 1,9 mil milhões de euros, o primeiro-ministro frisou “este valor não é o resultado de 2016, é o resultado de terem sido reconhecidas as imparidades que ao longo de anos a CGD foi acumulando"

Quanto ao impacto no défice, Costa disse que cabe ao INE e ao Eurostat a decidir a que anos “vão ser imputados os esforços de capitalização”.

“Só conta para o défice a parte da capitalização que serve para cobrir perdas passadas (…) "as que são reforço de capital não contam para efeitos de défice”, referiu.

“Sendo estas imparidades distribuídas por vários anos, o critério normal seria distribuir este esforço pelos diferentes anos a que correspondem estas imparidades, mas pode ser que seja outro o critério das autoridades estatísticas”.

O primeiro-ministro recordou que a Comissão Europeia disse no ano passado que as injeções de capitais não contariam para efeitos do procedimento por défice excessivo.

Sobre o valor final da capitalização, Costa escusou-se a adiantar qual seria, deixando esse anúncio para o Presidente da CGD, Paulo Macedo. Ainda assim disse que será “ligeiramente inferior” mas que a diferença não é significativa.

“A revisão que a nova administração fez relativamente ao exercício de reconhecimento das imparidades que tinha sido feito no tempo do dr. António Domingues, é ligeiramente inferior e portanto aquilo que foi apurado como valor final de imparidades e necessidades de reforço de capital são ligeiramente inferiores aquilo que tínhamos previsto anteriormente”, acrescentou.