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Política

BE defende aquisição de viaturas para transportar doentes com cuidados domiciliários

O Bloco de Esquerda (BE) argumenta que o recurso a táxis ou a aluguer de carros “é mais oneroso” do que a compra de automóveis

O BE apresenta esta sexta-feira no parlamento um projeto de resolução em que propõe ao Governo para que adquira viaturas para prestação de cuidados ao domiciliário no âmbito dos cuidados de saúde primários.

O BE defende a aquisição das viaturas necessárias para transportar doentes que necessitam de cuidados domiciliários, tendo em conta que o recurso a táxis ou a aluguer de carros é “mais oneroso” do que a compra de automóveis.

Segundo o BE, os cuidados de saúde primários estão colocados “numa situação em que não podem adquirir as viaturas que são absolutamente essenciais, mantendo-se com uma frota insuficiente, com muitos anos e centenas de milhares de quilómetros, que necessita de reparações recorrentes e que não garante nem funcionalidade nem segurança”.

Em alternativa, adianta o BE, os agrupamentos de centros de saúde (ACES) recorrem a táxis ou a aluguer de automóveis, “pagando muito mais por isto do que se pagaria na aquisição das viaturas que são necessárias”.

Para o BE, esta situação “é um impedimento absurdo que limita o trabalho dos profissionais, a capacidade de resposta dos cuidados de saúde primários, prejudica os utentes que necessitam de cuidados domiciliários” e “fica mais caro ao Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.

Para perceber melhor esta situação, o BE questionou 55 agrupamentos de centros de saúde e unidades locais de saúde, tendo respondido 48, dos quais 35 indicaram que, em 2014, os encargos ultrapassaram os 1,57 milhões de euros e, em 2015, quase que chegou aos 1,7 milhões de euros.

“Se todo esse dinheiro fosse aplicado em investimento no SNS seria possível adquirir as viaturas em falta, dotar os agrupamentos de centros de saúde de mais meios e garantir, dessa forma, melhores cuidados ao domicílio, sem limitações ou constrangimentos”, referem.

Nesse sentido, o grupo parlamentar do BE propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo para que “combata o desperdício de recursos públicos, em particular o que se prende com o aluguer de automóveis ou recurso a táxis para prestação de cuidados de saúde ao domicílio” e “utiliza os recursos públicos de forma racional, dotando os cuidados de saúde primários com as viaturas necessárias para a prestação de cuidados ao domicílio, evitando o esbanjamento de dinheiro público”.

O BE propõe ainda que o Governo “remova as limitações à aquisição de viaturas quando estas se destinem à prestação de cuidados de saúde ao domicílio, suprindo as necessidades identificadas nos agrupamentos de centros de saúde e unidades locais de saúde”.