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Das mentiras aos insultos: uma linha de tensão cada vez mais alta

josé carlos carvalho

Houve três pedidos de defesa de honra no debate quinzenal desta quarta-feira e os momentos de tensão têm subido de intensidade nos últimos meses. O gatilho pode até ser a CGD, o défice ou as offshores, mas rapidamente os temas esbatem-se e volta-se ao mesmo - o passado, as últimas eleições e a intriga política

Raquel Albuquerque

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Jornalista

José Carlos Carvalho

José Carlos Carvalho

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Fotojornalista

Poderia esperar-se que adjetivos como "reles", "mentiroso", "vil", "ordinário" ou "mal-educado" não fizessem parte de um debate parlamentar. Mas fazem. E ao longo das últimas semanas tornaram-se mais comuns, com o aumento da tensão nos debates quinzenais, ora diretamente entre António Costa e Pedro Passos Coelho, ora entre o Governo e as bancadas da direita. Os três pedidos de defesa de honra feitos no debate desta quarta-feira ilustram esse crescendo.

"Sempre que um deputado ou membro do Governo considere que foram proferidas expressões ofensivas da sua honra ou consideração pode, para se defender, usar da palavra por tempo não superior a dois minutos", lê-se no regimento do Parlamento, definindo o que é a reação a uma ofensa à honra, um dos 12 tipos de uso da palavra que um deputado pode ter na Assembleia da República.

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No debate desta quarta-feira, o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, foi o primeiro a pedir a palavra ao presidente da Assembleia da República para fazer uso desse direito. E porquê? Passos tinha apontado o dedo ao primeiro-ministro - lembrando que "mais de metade" dos 10 mil milhões de euros transferidos para offshore "deveria ter passado pelo crivo do Fisco" já depois de o seu Governo ter cessado funções. Assim, procurando eliminar responsabilidades no problema, criticou Costa por "lançar insinuações" contra o anterior Executivo, neste assunto e noutros, e "não pedir desculpa por tentar enlamear as pessoas".

Costa respondeu, acusando o líder do PSD de "desfaçatez". "Há 15 dias o senhor esteve a insultar-me. Chamou-me vil, soez, reles", afirmou. "E depois até se viu forçado, no sábado, a vir fazer essa coisa extraordinária de criticar o seu próprio Governo e o seu próprio secretário de Estado. E agora ainda queria que pedisse desculpa."

josé carlos carvalho

Dava assim entrada o primeiro pedido de defesa de honra, feito por Passos Coelho, imediatamente criticado por Costa. "Foi mais um episódio da encenação que procura construir sobre crispação e degradação do ambiente parlamentar", argumentou o primeiro-ministro. "O que há é uma bancada ressabiada", concluiu, motivando o segundo pedido de defesa da honra, desta vez da bancada do PSD. Luís Montenegro acusou o primeiro-ministro de ser "mal-educado". "A bancada do PSD não está ressabiada com nada. Tenho aqui 89 deputados, que, com os deputados do CDS, venceram as ultimas eleições", justificou.
O terceiro pedido seria feito desta vez para defender a honra da bancada socialista. "O Partido Socialista sente-se ofendido quando se transforma esta Assembleia naquilo que ela não é ou, pelo menos, não devia ser: um espaço de insulto, de intolerância e de guerrilha mediática", afirmou Carlos César.

A tensão em crescendo

No meio da discussão inicial entre Costa e Passos, o primeiro-ministro chegou a fazer uma alusão ao momento de tensão que já tinha sido vivido pelos dois no anterior debate quinzenal, a 22 de fevereiro. Um dos pontos de maior tensão desse debate foi quando Passos Coelho, num longo aparte parlamentar, acusou António Costa de fazer “acusações de baixo nível” ao PSD e CDS.

A acusação surgiu depois de o primeiro-ministro ter defendido que o anterior Governo deixou escapar milhares de milhões de euros para offshore, enquanto permitia que se penhorassem casas de família por dívidas substancialmente inferiores.

António Costa tem acusado a oposição de estar "irritada" com o sucesso do país e nesse mesmo debate chamou "pessimista irritado" a Passos Coelho, acrescentando que as bancadas da direita não o "intimidam" com os insultos.

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Outro dos momentos mais 'crispados' desse mesmo debate quinzenal foi a tensão entre o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, e as bancadas da direita. Foi nessa mesma sessão plenária que Assunção Cristas, líder do CDS, anunciou que já tinha pedido uma reunião com Marcelo Rebelo de Sousa, acusando o presidente da AR de "fechar a porta na cara" ao CDS e PSD. Em causa estavam as decisões de Ferro Rodrigues no decorrer dos trabalhos da comissão parlamentar de inquérito à recapitalização da Caixa Geral de Depósitos.

A acusação frequente: "mentir"

A polémica em torno das negociações entre o ministro das Finanças, Mário Centeno, e António Domigues já tinham gerado tensão noutros debates. A 8 de fevereiro, por exemplo, a líder do CDS, Assunção Cristas, acusou Centeno de "mentir": "as notícias que vieram hoje a público demonstram que o ministro das Finanças mentiu sobre o processo”. As acusações levariam António Costa a criticar a "ligeireza" com que a líder dos centristas acusa o Governo de mentir.

Ainda no início do ano, a 27 de janeiro, quando se discutia a meta do défice e as opções tomadas por este Governo, Passos Coelho acusava António Costa, em debate quinzenal, de dar “dichotes sobre os adversários” e “rebaixar o debate”, sem respeitar o Parlamento. O líder do PSD apontava o dedo ao primeiro-ministro por não ter "a coragem de vir ao Parlamento dizer onde fez os cortes".