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António Costa: “Não se pode fingir que não temos um elefante no meio da sala”

Alberto Frias

Uma Europa a várias velocidades pode ser o “mal menor” para Portugal, segundo o primeiro-ministro, que é porém taxativo em afirmar que o país estará sempre no “núcleo duro” das políticas da União. Quinta-feira há reunião do Conselho Europeu

Luísa Meireles

Luísa Meireles

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Redatora Principal

Alberto Frias

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Fotojornalista

O euro é uma peça central da União Europeia e sem corrigir os seus erros não é possível avançar na Europa. Esta é a tese de António Costa, para quem os cenários sobre o futuro da União apresentados pelo presidente da Comissão Europeia na semana passada não podem excluir esse “elefante”. Portugal quer conjugar cenários, até porque o Governo se apoia em dois parceiros mais relutantes em termos europeus. Quanto aos resultados obtidos ri-se: passou de diabo a santo milagreiro.

Como avalia os cenários para o futuro da Europa?
Os cinco cenários encerram verdadeiramente duas perspetivas, uma de retrocesso — o de regressar a um mero mercado interno — e os outros são variantes de uma perspetiva de evolução: na continuidade, de geometria variável, de evoluções mais ambiciosas, mas limitadas, ou mais gerais. A primeira opção é se queremos retroceder ou desenvolver a União.

E quer desenvolver?
Sim. Aí, a evolução na continuidade é manifestamente insuficiente para os desafios que se colocam; a de evolução com geometria variável pode ser um mal menor, mas é perigosa do ponto de vista de dissolução do futuro da União; mesmo sendo otimista, o cenário de fazer mais em conjunto não corresponde ao nível de expectativas no Conselho; quanto ao fazer menos com mais eficiência, depende das opções que se fizerem, e pode até ser um bom método para todos trabalharem em conjunto.

Que opções deve a União fazer?
A UE deve focar-se em algumas áreas e aprofundá-las. Falo da política comercial para regular a globalização, migrações, combate ao terrorismo, completar a União Económico-Monetária (UEM) com o pilar social e mecanismos de prevenção de riscos e capacidade de responder aos choques assimétricos, dotar a zona euro de uma capacidade orçamental digna desse nome. Ao mesmo tempo, aprofundar a cooperação na defesa e política externa. As políticas de convergência e coesão e a política social não podem cair.

E Portugal?
Uma boa linha seria escolher prioridades e avançar com todos. É uma espécie de combinação da metodologia do quarto cenário com os conteúdos do quinto. Recuar para o mercado único não é um caminho a seguir. Se a Europa se arrastar na continuidade, alguns países poderão ser tentados a avançar sozinhos. Pareceu-me que a Alemanha e a França sinalizaram querer fazer menos com mais eficiência, e se nem todos quiserem podem fazê-lo eles.

Uma Europa a duas velocidades?
Pior, uma Europa de geometria variável. Já hoje os que querem fazer mais podem fazê-lo através das cooperações reforçadas (euro, Schengen), mas o que se prevê de novo é que possa haver uns grupos para o terrorismo, outros para outra coisa, agrupamentos variáveis na geometria e sem coerência. E isso é que é perigoso.

Portugal sempre defendeu a integração no núcleo duro.
E estaremos sempre no núcleo duro, temos de estar.

Isso não lhe cria problemas com os parceiros?
Temos uma visão diferente sobre a Europa, por isso falo por mim.

Quais são os grandes desafios da UE?
Os que a globalização coloca — nenhum Estado sozinho responde melhor do que a União. Por isso é fundamental uma política comercial para ajudar a regular a globalização; a necessidade de reforçar a coesão e a convergência para poder crescer e gerar prosperidade partilhada, o que significa completar a zona euro e dotá-la de capacidade orçamental; o desafio das migrações, do terrorismo, das ameaças externas, que implicam novos esforços da cooperação. Não podemos ter uma Europa à la carte. Se queremos avançar com consistência tem de haver um conjunto de áreas entendidas como núcleo duro onde é necessário ter políticas e avançar em conjunto. A pior coisa que a Europa pode fazer é uma fuga para a frente, querer criar novas áreas de aprofundamento sem resolver previamente os problemas que estão por resolver na UEM.

E que também derivaram de um alargamento apressado?
A evolução política em diversos países do alargamento não existe por acaso e demonstra como dificilmente a 27 conseguiremos avançar para novos domínios. A União tem uma diversidade muito grande, o que implica atitudes completamente diversas perante muita coisa. Nós somos um país atlântico, abertos ao mundo, habituados ao intercâmbio cultural, a comerciar em todo o sitio, a uma língua global. Outros países da UE estão fechados no centro da Europa e têm uma longa tradição de ser sucessivamente esmagados por grandes impérios vizinhos, sem uma visão global do mundo, pelo contrário, de fecho identitário, autodefensivo contra os grandes impérios que os rodeiam. Isto implica atitudes completamente diversas perante as migrações, a política comercial, a circulação das pessoas, a capacidade de integração, a identidade com o espirito europeu. Percebo que alguns países revelem impaciência e achem que a 27 já não se consegue avançar mais e então sugiram adotar a solução da geometria variável. Não podemos condicionar o desenvolvimento do projeto europeu a bloqueios provavelmente duradouros em alguns países. Mas isso tem de assentar numa coerência.

Qual?
Por exemplo, a zona euro. Se repegarmos a frase do Engº Guterres, “euro, tu és euro, e sobre ti construiremos a Europa” e adotarmos a zona euro como base para construir uma cooperação na área da segurança e defesa, parece-me excelente. Mas para isso é preciso consolidar o euro, completando a UEM e retomar a convergência.

Mas a Alemanha não quer ouvir falar nisso, pelo menos em ano de eleições.
Por isso é positivo o documento da Comissão, porque coloca vários cenários em aberto para estimular o debate, revela inconformismo perante a divisão no Conselho e não aceita ficarmos prisioneiros dos calendários eleitorais. É positivo que o presidente Juncker tenha tomado a iniciativa, não se tenha deixado paralisar e queira avançar. O calendário é inteligente: ideias gerais agora, dando por adquirido que o 60º aniversário em Roma não é o ponto de chegada do debate, mas o ponto de partida.

Vai haver uma Declaração?
Que dirá generalidades neste contexto. Haverá uma referência ao euro, porque não é possível falar da Europa sem falar dele. Querer ignorar que na base da Europa temos um problema é pretender construir o que quer que seja sem consolidar os alicerces primeiro.

Portugal não assinará a Declaração se não constar essa referência?
Essas questões não são assim, há um espírito construtivo. O documento da Comissão identifica expressamente a necessidade de completar a UEM e reforçar as políticas de convergência e coesão. Temos de ser consequentes face ao diagnóstico. O calendário tem Roma, que é o ponto de partida com generalidades que todos aceitaremos, tem debate, uma declaração do presidente Juncker em Setembro com o discurso sobre o estado da união e decisões no Conselho no final de dezembro, já depois do ciclo eleitoral holandês-franco-alemão.

Prevendo já mudanças de tom?
Os resultados eleitorais condicionarão muito o que vai acontecer. Se a sra. Le Pen ganhar, grande parte desde debate já estará comprometido antes de chegarmos ao verão. Há muitas variáveis.

Como encara o aprofundamento da moeda única, tendo em conta a posição dos seus parceiros?
A posição que o PCP tem sobre o euro ou que o BE tem sobre aspetos do euro não são contraditórios com a necessidade de completar a união bancária ou de se ter uma capacidade orçamental que dote a zona euro de instrumentos que permitam repor a convergência. Respondem a necessidades identificadas por todos, que é o facto de o euro colocar exigências sobre a competitividade que acentuaram a divergência económica em benefício dos países mais desenvolvidos e claro prejuízo dos países da periferia. Não é um problema português, mas os números mostram que há cinco países que têm sido os grandes ganhadores do euro, um conjunto largamente perdedor e, depois há uma mancha de países com uma situação intermédia. O euro é uma peça central da UE, e não vale a pena fingir que não temos um elefante no meio da sala.

E que há que corrigir os erros...
Desde a unificação monetária nos Estados Unidos a seguir à guerra civil e a criação do dólar, que a teoria economia sabe que as uniões monetárias não corrigem as assimetrias, acentuam-nas. Portanto, têm de ter capacidade orçamental própria que permita redistribuir os ganhos assimétricos. A questão é quem distribui para quem. Temos de ter uma solução de equilíbrio. Não haverá estabilidade enquanto não houver convergência, isso é muito claro para todos e está assumido em vários documentos. Os estudos antes do lançamento do euro diziam que tinha de haver uma capacidade orçamental entre os 4-7% do PIB da União. Temos 1%. Durante muitos anos cometeu-se o erro de diabolizar os argumentos dos que sinalizaram as dificuldades, ou porque eram economistas americanos e queriam destruir o euro, ou eram céticos como o João Ferreira do Amaral. Para recusar as conclusões, não se deu atenção aos argumentos e eles eram válidos. Não vale a pena acreditar que os problemas da UEM se resolvem colocando-os debaixo do tapete e passando para a ambição de criar uma união de defesa. É um exercício que exige espírito de compromisso, ter em conta os pontos de vista diferentes, mas é assim que a Europa tem sido construída.

Tem feito o esforço de pôr na agenda os problemas dos países do sul.
Não há problemas dos países do sul, mas da UE. A interrupção do processo de convergência da periferia é um problema para o conjunto da zona euro. Ainda esta semana se reuniram em Versalhes os quatro maiores países, três dos quatro estiveram na conferência dos países do sul: França, Itália e Espanha, a par da Alemanha.

É um diretório de matriz latina?
Não. É positivo que os países façam debates em formatos diversos. É mais um esforço de reflexão conjunta e não tenho nenhum complexo em relação à dimensão de Portugal. Vejo com satisfação que algumas pessoas desvalorizaram muito a reunião dos países do sul, e quando três dos quatro maiores se reúnem, afinal passam a ser diretório.

Há sempre esse problema.
Só há diretório quando os outros se demitem de estar na linha da frente dos debates. Portugal não era maior quando Cavaco Silva fez a reforma da PAC, ou Guterres a Agenda de Lisboa, ou Sócrates o Tratado de Lisboa e se alargou o espaço Schengen. O país foi sempre grande quando soube chegar-se à frente e ser proativo na política europeia.

Diz o otimista irritante.
Ex-otimista, agora realista. Está aritmeticamente demonstrado. Veja ao desespero que é preciso chegar. Passar de diabo a santo milagreiro é um grande percurso. Levámos quatro anos a ouvir que não existia alternativa àquela política, nove meses a ouvir dizer que a alternativa conduziria ao desastre e agora já só resta para desculpa que afinal houve um milagre. Mesmo os crentes sabem que Deus dedica os milagres a outras causas humanas.

A Europa este ano vai confrontar-se com uma série de acontecimentos dramáticos, a começar pelo Brexit.
Sim, há uma grande incerteza. Ainda na semana passada a Câmara dos Lordes teve um voto muito importante ao definir que todos os cidadãos já residentes no Reino Unido não poderão ver os seus direitos restringidos. Portanto, teremos um longo caminho pela frente de negociação. Até podemos estar menos pessimistas quanto ao futuro dos nossos concidadãos. Quem diria que a aristocrática Câmara dos Lordes havia de ser o bastião da defesa dos direitos dos emigrantes? E até pode ser que Macron ganhe em França e Schulz na Alemanha e que este ano de todos os perigos se transforme num ano de oportunidades.

Como explica o facto de não existir o populismo em Portugal?
O que o alimenta é o medo e a ausência de respostas dos partidos com expressão parlamentar. Portugal, tal como vem sinalizado no Livro Branco, é um dos países mais seguros do mundo. Por razões históricas e culturais, temos tido capacidade de integração das comunidades migrantes, não estamos nas fronteiras das ameaças externas mais próximas e, questão essencial, conseguiu-se encontrar uma alternativa politica no quadro dos partidos tradicionalmente representados na AR. Se tivesse falhado a demonstração de que havia alternativa, seguramente surgiria de fora do sistema, como surgiu em outros países. Foi uma vantagem da geringonça.

Mas houve um recuo na adesão à Europa...
Nada fez pior ao europeísmo dos portugueses que os desastrosos quatro anos da legislatura anterior. A construção da visão de uma Europa como entidade punitiva foi tremenda, a incompetência que a troika revelou na gestão de todo o processo politico e a estratégia da gestão orçamental traçou danos profundíssimos nas convicções europeístas dos portugueses. Não fossem os portugueses e seguramente não teríamos uma maioria pró-europeia e até pró-euro. Isto significa que não podemos voltar a ignorar que o euro é uma moeda com duas faces, a da virtude e do problema. E portanto convém não ignorar a face do problema para que possamos valorizar as virtudes.

O Conselho Europeu vai debater o “Livro Branco”?
Pode ser que haja uma conversa, mas vai estar mais ocupado na escolha de quem vai ser o próximo presidente do Conselho.

A Polónia já disse que não apoia o atual.
As escolhas são simples: ou temos uma lógica de continuidade, e mantém-se Donald Tusk, que tem o apoio generalizado; ou a Europa tem necessidade de ter um novo rosto mundialmente reconhecível a liderar o Conselho Europeu, se não houver consenso ou porque toma essa opção perante o novo quadro internacional. Não deve desperdiçar essa oportunidade. Dispõe de um chefe de Estado em termo de mandato e com projeção internacional, como François Hollande. O outro líder de dimensão europeia, Angela Merkel, já exprimiu a vontade de disputar eleições.

Portugal apoia Tusk?
Fazemos uma boa avaliação do seu trabalho e não vemos razão para não ser reconduzido.

Não o incomoda que o PPE detenha os três lugares nas mais importantes instituições europeias?
O equilíbrio entre famílias políticas tem de ser assegurado e há diferentes formas de o fazer. Mantendo-se Tusk, provavelmente será necessário redistribuir pelouros no seio da Comissão, de forma a que nas áreas económicas e sociais o comissário socialista tenha um peso acrescido, por exemplo. Mas cada coisa a seu tempo.

CINCO CENÁRIOS PARA A EUROPA

Manter a continuidade A Europa mantém o mesmo rumo, focando-se na aplicação da sua atual agenda de reformas, adaptando as prioridades e resolvendo os problemas à medida que surgem.

Só o mercado único A Europa concentra-se em aprofundar o mercado único, porque não consegue pôr-se de acordo em muitas áreas, como as migrações, segurança ou defesa.

Os que querem mais fazem mais A UE aceita que os Estados que queiram trabalhem em conjunto em determinadas áreas, desde a defesa, assuntos sociais ou fiscalidade.

Fazer menos com mais eficiência Os 27 decidem concentrar a sua atenção e recursos limitados num reduzido número de áreas, mas abstêm-se de intervir em outras.

Fazer muito mais em conjunto Os Estados-membros decidem fazer muito mais em comum em todos os domínios políticos, com maior partilha de poder, recursos e capacidade de decisão.