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Candidato da CDU a Lisboa culpa anterior Governo e Câmara pelo aumento da especulação imobiliária

Paulo Vaz Henriques

“A especulação imobiliária tem vindo a proliferar pela cidade ao longo dos anos e tem sido sentida de um modo particularmente agudo nos últimos anos”, disse aos jornalistas João Ferreira, candidato da CDU à Câmara da capital

O candidato da CDU à presidência da Câmara de Lisboa afirmou esta segunda-feira que o aumento da especulação imobiliária nos últimos anos na cidade se deveu a "opções políticas" do anterior Governo (PSD/CDS) e da maioria socialista no município.

"A especulação imobiliária tem vindo a proliferar pela cidade ao longo dos anos e tem sido sentida de um modo particularmente agudo nos últimos anos", disse João Ferreira, aludindo a casos de alteração aos usos do solo, no âmbito do Plano Diretor Municipal (PDM), e ao aumento do preço dos imóveis e do arrendamento.

Para o candidato, que falava aos jornalistas na Praça Luís de Camões, "nada disto é fruto do acaso", mas "resultado de opções políticas, seja do Governo central [anterior, PSD/CDS], seja também da Câmara Municipal", liderada por uma maioria socialista que inclui o movimento Cidadãos por Lisboa.

A principal consequência, segundo João Ferreira, foi o "expulsar de população da cidade", sobretudo do centro histórico.

"O Novo Regimento do Arrendamento Urbano de 2012, responsabilidade do Governo PSD/CDS, acentuou ainda mais este fenómeno, [com] o despejo de milhares de famílias e do comércio tradicional", destacou.

No que toca à ação municipal, é incontornável, no seu entender, falar-se no que foi a opção da gestão do PS de liberalizar os usos do solo da cidade aquando da revisão do PDM.

"A verdade é que sempre que foi para tomar uma opção entre os interesses da população residente e os interesses dos grandes fundos imobiliários geridos pela banca, a atual gestão municipal do PS tomou a opção pelos segundos, em prejuízo da população residente", notou.

Como exemplo, João Ferreira apontou "as próprias opções de licenciamento urbanístico desta maioria, com a aprovação de hotéis sem qualquer estudo que enquadre a evolução da procura, o licenciamento desregrado de alojamento local e também desinserido de qualquer estudo que avalie os impactos deste fenómeno na habitação permanente e com o licenciamento de condomínios de luxo".

"Está exemplarmente demonstrado, no caso da especulação imobiliária, a partilha de responsabilidades entre o PSD e o CDS, a partir do Governo, e o PS, a partir da Câmara Municipal de Lisboa", reforçou.

Entre as medidas defendidas pelo candidato, que implicam "outro caminho", está o estudo do impacto do crescimento hoteleiro e do alojamento local na disponibilidade de fogos para habitação permanente e respetivos preços, com a possível adoção de medidas de condicionamento e a criação de regras para a construção nova e para as reabilitações em prédios degradados ou devolutos, assegurando a cedência de fogos para arrendamento a custos controlados.

Ao mesmo tempo, defendeu a criação "no imediato" de uma bolsa de fogos para arrendamento no património municipal, instituindo incentivos aos particulares, e ainda a manutenção de todos os hospitais em risco de encerrar na Colina de Santana.

Nas eleições de 2013, o PS conseguiu 11 mandatos (incluindo de independentes), a coligação PSD/CDS/MPT quatro e o PCP/PEV dois.