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Angola pronta a receber Costa e Marcelo

Marcos Borga

Volte-face em Luanda. Embaixador de Angola chamado para ultimar visitas não só do PM como do PR

Gustavo Costa

Correspondente em Luanda

Luísa Meireles

Luísa Meireles

Redatora Principal

Chamado de urgência a Luanda na quarta-feira, o embaixador de Angola em Lisboa, Marcos Barrica, está na capital angolana a receber instruções com vista ao realinhamento da visita do primeiro-ministro português, apurou o Expresso junto de fonte diplomática.

Depois de as autoridades de Luanda terem reconhecido como incontornável a tramitação normal do processo relativo a Manuel Vicente pelos órgãos de justiça portugueses, o Presidente Eduardo dos Santos ter-se-á mostrado disponível para receber António Costa. “Quebra o gelo e liberta-se do ónus de vir a ser acusado de constituir o principal obstáculo à normalização das relações entre os dois países”, disse um alto funcionário do Ministério das Relações Exteriores angolano.

António Costa disse, por seu lado, que a sua visita “depende inteiramente de Luanda” e que aguardava “serenamente” que fosse marcada para a data mais propícia a Angola. “Estamos disponíveis para ir em qualquer altura”, declarou ao Expresso. Na sua deslocação em fevereiro, o ministro dos Negócios Estrangeiros propôs às autoridades de Luanda cinco datas e deixou em aberto a possibilidade de o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa também visitar o país.

Ultrapassado assim o mal-entendido que mergulhou numa nova crise as relações entre Angola e Portugal, as comissões de trabalho dos dois países estão a ultimar os detalhes para repor o processo nos carris. Desta forma, António Costa poderá ir a Luanda em abril e Marcelo Rebelo de Sousa em junho — ambos antes da realização das eleições, em agosto.

Cosmética propagandística

A maioria dos analistas políticos angolanos não acreditou na aplicação de um pacote de sanções contra Portugal em resposta à acusação de corrupção ativa feita ao vice-presidente de Angola. Aparentemente desavinda, a elite financeira angolana une-se agora e põe de parte velhas rivalidades, receosa de vir a ser vítima de novas investidas da justiça portuguesa.

“Qualquer Estado pode adotar sanções, e as relações entre os dois países não ficariam pior do que estão”, advertiu o jurista Carlos Feijó, homem de confiança do Presidente angolano e membro da cúpula do MPLA. Mas em Luanda ninguém ignora que o regime está preso num casamento com comunhão de bens e que não admite divórcio.

“Com sanções perderiam as duas partes, mas não podemos esquecer o peso que os portugueses têm em sectores-chave como a banca”, afirmou por sua vez Fernando Pacheco, presidente do Observatório Político e Social (OPSA). Mesmo a hipótese de serem aplicadas restrições na contratação pública de empresas portuguesas foi afastada pelo empresário Galvão Branco, segundo o qual Angola não se pode dar ao luxo de abdicar do capital detido pelos portugueses em áreas em que tem ainda um grande défice.

Só em 2016, o Orçamento do Estado destinou 18 mil milhões de dólares para suportar os custos da contratação de assessoria estrangeira, sendo a maioria proveniente de Portugal. Instituições como o Banco Nacional de Angola, a Sonangol ou o Ministério das Finanças albergam muitos técnicos portugueses. A Administração Geral Tributária angolana é uma cópia a papel químico da Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal, e várias leis são também inspiradas na legislação portuguesa. Até a Constituição, para conforto do regime, recebeu o parecer favorável de prestigiados juristas de Portugal. E alguns escritórios de advogados portugueses exercem a sua atividade ao arrepio da lei, fazendo consultoria a multinacionais a partir de Lisboa.

“Toda a gente sabe e ninguém diz nada, porque a teia de cumplicidades nos negócios entre angolanos e portugueses é tentacular”, sublinhou o jurista Francisco Aleixo. Por outro lado, são milhares as empresas industriais ou agrícolas de angolanos que têm sócios portugueses, enquanto empreitadas de infraestruturas continuam a ser adjudicadas a empresas portuguesas. Hospitais e clínicas também não dispensam a competência de médicos e enfermeiros vindos de Portugal.

Mesmo que as restrições às transferências tenham feito diminuir a ida de portugueses para Angola, há “muitos interesses angolanos em Portugal nas telecomunicações, na banca e no imobiliário”, sublinhou Victor Silva, ex-diretor do “Jornal de Angola”. Portugal é uma porta de entrada de Angola na Europa e há uma verdadeira ponte aérea diária entre Luanda e Lisboa, pelo que ninguém duvida que os laços de cumplicidade entre homens de negócios de um e outro lado impedirão qualquer tipo de rotura nas relações entre os dois países. “As relações bilaterais estão muito acima dos interesses individuais ou de grupos, sejam quais forem, e não podem ser confundidas”, concluiu.