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António Costa sobre o governador do BdP: “O Governo trabalha com quem está em funções”

O primeiro-ministro recusou comentar as reportagens da SIC relativas à atuação de Carlos Costa nos anos que antecederam a resolução do Banco Espírito Santo mas lembrou que governador do Banco de Portugal foi nomeado pelo anterior Governo e que o atual “trabalha com quem está em funções”

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou esta sexta-feira que o Governo tem trabalhado com o governador do Banco de Portugal "de forma leal e construtiva", recusando-se a comentar atuação do regulador no dossiê que culminou com a resolução do BES.

"Aquilo que compete ao Governo atual é trabalhar com o senhor governador do Banco de Portugal, como trabalhar com todas as instituições, de uma forma leal e construtiva, como temos feito", declarou o chefe do executivo, em declarações aos jornalistas.

Questionado a propósito das reportagens que a SIC tem transmitido nos últimos dias sobre a atuação do governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, nos anos que antecederam a resolução do Banco Espírito Santo (BES), António Costa afirmou: "Não vou estar a comentar reportagens televisivas".

Falando esta sexta-feira em Fafe à margem da cerimónia de inauguração do novo quartel da GNR, o primeiro-ministro recordou que Carlos Costa foi nomeado pelo Governo anterior, frisando que o governador do Banco de Portugal tem "um estatuto próprio de inamovibilidade e sujeito à fiscalização própria do sistema de supervisão europeu".

À pergunta se há no governo algum desconforto com Carlos Costa, a propósito de declarações que António Costa fez sobre o tema aquando da nomeação do governador do Banco de Portugal, o chefe do executivo respondeu: "Essa referência foi feita na minha qualidade de secretário-geral do PS e aquando da nomeação. Essa posição é conhecida, ninguém esqueceu o que foi dito na altura".

Sobre a mesma matéria, o primeiro-ministro assinalou que o "Estado tem regras institucionais para funcionar" e que o "Governo trabalha com quem está em funções, seja a senhora procuradora-geral da República, seja o governador do Banco de Portugal, seja o presidente da Entidade Reguladora da Comunicação Social, seja a presidente da ANACOM, seja o presidente de qualquer outra entidade reguladora".

PM garante que Governo está atento

Instado a comentar a notícia de que mais de metade dos 10 mil milhões de euros de transferências para offshores que não apareciam nas estatísticas entre 2011 e 2014 foram declarados pelo Banco Espírito Santo (BES), avançada na quinta-feira pelo "O Jornal Económico", António Costa defendeu que foi o escrutínio feito pelo atual Governo aos dados sobre as transferências para praças offshore que permitiu apurar as discrepâncias em relação ao passado.

"Aquilo que lhe posso dizer é que, desde que este Governo está em funções, os dados têm sido devidamente publicados, escrutinados", o que permitiu "verificar-se que havia uma discrepância relativamente a um período anterior em que esta prática não foi seguida", afirmou.

Costa acrescentou que sobre essa matéria "foi ordenado um inquérito por parte da Inspeção Geral de Finanças" e que "a própria Assembleia da República está a apurar" o que se passou.