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Política

Parlamentos ibéricos acordam realizar cimeira na primavera 

O evento terá lugar antes da cimeira luso-espanhola agendada para maio, em Portugal

A presidente do Congresso dos Deputados de Espanha, Ana Pastor, anunciou esta quinta-feira a realização de uma cimeira dos Parlamentos dos dois países na próxima primavera, antes da cimeira luso-espanhola prevista para maio em Vila Real.

Em declarações aos jornalistas no final de uma receção na Assembleia da República pelo seu homólogo, Eduardo Ferro Rodrigues, e os grupos parlamentares portugueses, Pastor indicou ter tido "um encontro muito frutífero", que resultou na decisão de "realizar uma cimeira na próxima primavera, que terá um conteúdo que será agendado com os executivos dos dois países, para tratar desde logo todos os assuntos que interessam a Portugal, ao povo português e ao povo espanhol".

Ana Pastor esclareceu ainda que a intenção é que a cimeira entre os dois Parlamentos decorra antes da cimeira ibérica, e que se realize também em Portugal.

"A minha previsão seria que a cimeira dos Parlamentos se realizasse antes da cimeira dos executivos, na cimeira ibérica, até porque o que faz sentido é que o poder legislativo prepare alguns temas", para depois serem discutidos pelos executivos.

"Em Portugal ou Espanha ainda não está decidido, mas a tradição é que o país que organiza uma cimeira organize também a outra", acrescentou.

Ana Pastor indicou ainda ter deixado "um convite formal ao presidente da Assembleia da República [Portuguesa] e à mesa da AR que visite o Parlamento espanhol".

A responsável indicou que a questão da central nuclear de Almaraz foi "referida por parte de alguns grupos parlamentares", mas é um tema que cabe ao poder executivo resolver e não aos Parlamentos.

"A questão pertence ao executivo, para além de que me consta que há um acordo recente e que as coisas estão a correr bem", afirmou.

A Comissão Europeia anunciou em 21 de fevereiro que os governos de Portugal e Espanha tinham alcançado uma "resolução amigável" para o litígio em torno da central nuclear de Almaraz, com Lisboa a retirar uma queixa apresentada a Bruxelas.

Portugal apresentou em 16 de janeiro à Comissão Europeia uma queixa relacionada com a decisão espanhola de construir um armazém de resíduos nucleares em Almaraz, a cerca de 100 quilómetros da fronteira, sem avaliar o impacto ambiental transfronteiriço.

O Governo português defendeu que, no projeto de um armazém de resíduos junto à central nuclear de Almaraz, "não foram avaliados os impactos transfronteiriços", o que está contra as regras europeias.