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O futuro do Parlamento: um site renovado e perfil nas redes sociais

PARA O FUTURO. Tornar o Parlamento mais acessível aos cidadãos através de ferramentas digitais é a discussão em cima da mesa de um grupo de trabalho na Assembleia da República

MARCOS BORGA

Ainda tudo está em discussão, mas o objetivo é este: tornar o Parlamento mais digital. Uma das metas? Trazê-lo para as redes sociais – algo que ainda não acontece atualmente – e o modelo a seguir é o do Parlamento Europeu, que tem perfil em quase todas as redes. Diminuir o que separa os cidadãos da Assembleia da República é o objetivo final

Foi em 1996 que o parlamento português teve um site pela primeira vez. Era uma página com uma série de ligações para outras páginas e como imagem de fundo via-se a fachada da Assembleia da República repetida várias vezes.

Havia uma ligação para uma página com informação sobre o Parlamento, outra para a lista de deputados em funções e para a Constituição e ainda uma outra página com uma mensagem escrita à mão pelo então presidente da Assembleia, o socialista António de Almeida Santos, a dar as boas-vindas a quem viesse consultar o site, referindo-se à Internet em maiúsculas.

INTERNET. No primeiro site do Parlamento, lia-se uma mensagem escrita à mão por António de Almeida Santos, então presidente da Assembleia, dando as boas-vindas e esperando que o “bom uso deste novo meio” permitisse “maior aproximação entre a AR e os cidadãos”

INTERNET. No primeiro site do Parlamento, lia-se uma mensagem escrita à mão por António de Almeida Santos, então presidente da Assembleia, dando as boas-vindas e esperando que o “bom uso deste novo meio” permitisse “maior aproximação entre a AR e os cidadãos”

Já lá vão 21 anos e a página já sofreu várias atualizações. No entanto, renovar o site do Parlamento está no topo da lista das alterações em discussão atualmente pelo Grupo de Trabalho para o Parlamento Digital, constituído em junho do ano passado, composto por deputados dos diferentes grupos parlamentares e por funcionários dos serviços da Assembleia. O objetivo? Tornar o parlamento mais digital, com o intuito de o aproximar os cidadãos.

Depois de seis meses a reunir propostas e a ouvir várias entidades, o grupo de trabalho pediu o prolongamento do seu mandato para discutir o que foi recolhido e concretizar as alterações. Por enquanto não há datas definidas porque tudo está a ser discutido.

Renovar o site do Parlamento é o que está mais avançado. “Vai ser completamente reformulado. Vai ter um novo layout e terá um conjunto de novos mecanismos de participação dos cidadãos que estão ainda em discussão”, explica Luís Monteiro, deputado do BE, membro do grupo.

Contagem para cumprimento de prazos

Na lista de propostas que constam do relatório de atividades deste grupo está, por exemplo, a criação de um sistema de alertas do cumprimento de prazos no processo legislativo. Ou seja, criar uma contagem automática decrescente do tempo em falta para o cumprimento de um prazo de regulamentação de uma lei, da aprovação de decretos ou para a entrega de relatórios ou outras informações. Ricardo Baptista Leite, deputado do PSD e membro do grupo, explica que essa ideia funciona numa lógica de fiscalização. “É preciso garantir que há ferramentas digitais que permitam esse acompanhamento mais transparente”.

Outro exemplo em cima da mesa é a criação de uma “bolsa de perguntas”, uma possibilidade de os cidadãos partilharem perguntas que gostariam de colocar ao Governo – tirando proveito do direito que os deputados e os partidos têm para questionar os vários ministérios. “É uma espécie de ‘Eu Pergunto por Si’. Qualquer cidadão que tenha uma questão pode colocá-la e fica disponível para que todos os parlamentares possam questionar o Governo”, exemplifica Ricardo Baptista Leite.

Uniformizar os registos de interesse dos deputados para que os dados das declarações pudessem ser cruzadas, disponibilizar o sentido de voto de cada deputado (em relação a cada iniciativa), saber quais os deputados que votam de forma diferente da sua bancada e criar notificações nos casos em que há uma suspensão ou renúncias de um deputado e a respetiva substituição são algumas das propostas recolhidas, mas que terão ainda de ser discutidas.

PRIMEIRO SITE Esta era a primeira página do Parlamento na Internet, lançada em 1996, há 21 anos

PRIMEIRO SITE Esta era a primeira página do Parlamento na Internet, lançada em 1996, há 21 anos

Seis anos depois de ter sido lançado o primeiro site do Parlamento, foram feitas as primeiras renovações. Foi criada uma nova imagem e novas funcionalidades como a visita virtual ao Palácio de São Bento ou a aplicação sobre o debates parlamentar (que consiste em todos os jornais oficiais do Parlamento desde 1821). Em 2003, começaram as emissões em direto do Canal Parlamento e, no ano seguinte, foram criados os fóruns de discussão, segundo contam ao Expresso os serviços da AR.

A versão atual do site foi lançada em 2008 e uma das novidades mais recentes permite que, através do site, possam ser enviados contributos para a discussão das leis nas comissões da especialidade.

Tornar mais visíveis os mecanismos que hoje já estão disponíveis – como essa possibilidade de comentários ou até de subscrever alertas sobre um tema ou a atividade de um deputado apreciada – é outro dos objetivos para o site. “Em alguns casos, trata-se de publicitarmos ferramentas de que o site até já dispõe. A questão é como pode o Parlamento potenciar estas ferramentas, tentando dar-lhes uma roupagem diferente”, explica o deputado socialista Ivan Gonçalves, membro deste grupo.

A AR nas redes sociais

Chegar às redes sociais é outro dos pontos assentes para o futuro do parlamento português. Até porque é também uma forma de chegar aos mais jovens. Contudo, sublinha o relatório, é preciso que esse reforço na Internet não desvalorize os “meios convencionais de relacionamento com os cidadãos, que constituem relevantes fatores de inclusão”.

O que ainda está em discussão sobre as redes sociais é qual o tipo de linguagem que deve ser usado. “O Parlamento não pode perder o seu lado institucional”, explica Luís Monteiro (BE). Segundo o relatório, o primeiro passo é chegar ao Facebook e ao Twitter e, mais tarde, a outras redes sociais como o Instagram ou Flickr. O mesmo já acontece com os parlamentos do Reino Unido e França, além do Parlamento Europeu – que tem perfil no Youtube, Twitter, Facebook, Flickr, Instagram ou Pinterest.

Poderá ainda haver novidades no Canal Parlamento – e uma das propostas é criar um grupo de reportagem constituído por jovens. A discussão em torno da ARTV é, segundo o deputado do PSD Ricardo Baptista Leite, um dos temas “com menos consenso” no grupo, visto haver quem defenda que seja apenas um “mero transmissor de conteúdos”, enquanto outros acreditam que pudesse ter mais “análise, interpretação e debate”.

Ao trazer para a discussão várias entidades, assim como os próprios funcionários dos serviços da Assembleia, fez com que a discussão acabasse por ser alargada ao próprio funcionamento interno, ao processo legislativo ou à ligação do Parlamento a outros órgãos de soberania. Lembrando que o ponto de arranque do trabalho do grupo “tinha um só foco – a ligação do cidadão ao Parlamento”, o deputado Ricardo Baptista Leite considera que descobrir outros elementos que possam ser melhorados internamente foi “um resultado colateral positivo”.

O socialista Ivan Gonçalves realça os “vários consensos” que têm marcado o trabalho do grupo e seu ambiente. “Temos tido muito o apoio dos serviços da Assembleia e mesmo entre os deputados tem havido um trabalho muito interessante.”