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Futuro da UE. Juncker avança cinco cenários e entrega aos 27 a responsabilidade pelas escolhas

JOHN THYS/GETTY

A Comissão Europeia abre esta quarta-feira o Livro Branco sobre os futuro possíveis para uma União Europeia sem o Reino Unido. Os 27 terão agora de discutir a velocidade e a profundidade com que querem continuar cooperar

Em tempos de dúvida sobre o destino do projeto europeu, o Presidente da Comissão Europeia não aponta o caminho a seguir, mas prefere avançar com cinco cenários do que poderá ser a Europa em 2025. O objetivo é colocar os 27 a refletir sobre as várias opções e a decidir.

Juncker quer inverter a lógica dos Estados-membros que sistematicamente "culpam Bruxelas" pelo que corre mal na União Europeia, e entrega aos 27 a responsabilidade pelas escolhas que conseguirem fazer em conjunto.

Os líderes europeus deverão começar já em março, durante a Cimeira de Roma, a questionar se querem "continuar a agenda atual" ou "apostar apenas no Mercado Único". Se querem "fazer menos mas de forma mais eficiente" ou se deixam que "os que querem fazer mais o façam". O quinto cenário surge como o mais próximo da visão federalista: "fazer muito mais em conjunto".

Nas várias opções, Bruxelas aponta as vantagens e desvantagens de se andar mais depressa ou mais devagar em determinada política; de se cooperar apenas na área económica ou de alinhar estratégias também noutros domínios. São decisões que podem levar a perda de ambição nos domínios mais polémicos e de menor consenso (questões orçamentais, de migrações, de segurança).

Por exemplo, num cenário em que se aposta sobretudo no Mercado Único, os 27 aceitariam passar de uma cooperação cada vez maior em matéria de gestão de fronteiras externas e de sistema de asilo, para uma UE sem uma política comum de migração e asilo e com controlos das fronteiras internas cada vez mais sistemáticos. A cooperação ao nível do Euro também seria limitada. Já as quatro liberdades de circulação - bens, pessoas, serviços e capitais - manter-se-iam intactas.

Já o quinto cenário - "fazer mais em conjunto" - aponta para a modernização e o aumento do orçamento comunitário e para uma zona euro com capacidade orçamental. Um dos exemplos ilustrativos que é dado, passa pela criação de um Fundo Monetário Europeu (defendido recentemente por António Costa, mas que agrada pouco aos alemães).

Trata-se de um cenário em que os estados membros decidiriam partilhar mais poder e recursos e falariam a uma só voz. Teria a vantagem de permitir decisões mais rápidas, mas com o risco de alienar aqueles que acham que a UE não tem legitimidade para tomar o poder das autoridades nacionais.

O debate deverá estender-se até às eleições de 2019, mas a Comissão espera que no Conselho Europeu de dezembro próximo, os líderes já sejam capazes de avançar algumas conclusões. Entretanto, Juncker quer também levar o debate aos vários países, aos parlamentos nacionais, às autoridades regionais e locais e à sociedade civil.

Ao que o Expresso apurou, a Comissão quer evitar "escolhas múltiplas" e permitir que haja combinações e reconfigurações de cenários.

Jean-Claude diz que é o "ponto de partida de um processo e não o fim". O Presidente da Comissão apresenta esta quarta-feira o Livro Branco aos eurodeputados e espera que este dê "lugar a um debate honesto e alargado" entre os Estados-membros.

O projeto europeu comemora os 60 anos do Tratado de Roma a 25 de março . E é também em março que o Reino Unido deve fazer o pedido formal de divórcio.