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BE estranha que Núncio nunca tenha mencionado “dúvidas” sobre a divulgação de estatísticas

Luís Barra

Bloquistas recordam que Núncio nunca assumiu as dúvidas que agora invoca quando foi questionado sobre a não publicação de estatísticas sobre transferências para offshores. “Reconheço que a decisão de não publicação poderá não ter sido a decisão mais adequada”, diz o ex-secretário de Estado

O Bloco de Esquerda considera estranho que o ex-secretário de Estado invoque agora que a não publicação de estatísticas sobre transferências para offshores esteve relacionado com as "dúvidas" que tinha sobre a eficácia dessa divulgação, quando em nenhum momento dos quatro anos em que esteve no Governo assumiu essa posição. "Nunca mencionou que não publicava as estatísticas por ter dúvidas", sublinhou a deputada Mariana Mortágua, recordando perguntas de jornalistas a Núncio sobre esta matéria.

"O que posso dizer é que, analisado este caso ao fim deste tempo, reconheço que essa publicação poderia ter sido realizada e que a decisão de não publicação poderá não ter sido a decisão mais adequada. Se sou criticado por na dúvida não ter publicado, aceito essa critica", respondeu Núncio, depois de várias questões de Mariana Mortágua sobre a forma como lidou com este assunto na altura em que foi secretário de Estado e com a forma como reagiu à notícia do "Público" sobre as transferências de 10 mil milhões de euros não escrutinadas pelo fisco entre 2011 e 2014.

Numa intervenção que procurou desmontar parte das justificações dadas por Paulo Núncio depois de ter rebentado a polémica, Mariana Mortágua considerou ainda "impressionante", que o ex-secretário de Estado tenha invocado agora como mérito do anterior Governo, durante a sua audição, a redução 12% nas transferências para offshores.

"É impressionante que o que grande facto que tenha trazido a esta comissao seja algo de que só tenha tido conhecimento porque as estatísticas foram publicadas. É a grande ironia. Nunca teve curiosidade para conhecer este número e agora apresenta-o como o grande facto", disse Mortágua, depois de várias perguntas sobre se Paulo Núncio tinha conhecimento dos dados sobre transferências enquanto foi secretário do Estado. Ao que Núncio respondeu que não.

Mariana Mortágua questionou ainda Paulo Núncio sobre o facto de não ter dado resposta a um primeiro pedido da Autoridade Tributária, em 2011, para a publicação das estatísticas, e de num segundo pedido, em 2012, ter colocado apenas "visto". E o que significou esse "visto"?, perguntou a deputada bloquista. "Quer dizer que vi", respondeu Núncio, especificando mais à frente que esse "visto" "é uma não autorização" de publicação dos dados e argumentando que essa não publicação não o deixou "em falha", dado que "não existe obrigação legal" de publicação destes dados.