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CDS questiona Ministério da Justiça sobre fuga de Caxias

MIGUEL A. LOPES/LUSA

O CDS quer também explicações sobre a alegada não emissão simultânea de mandados de captura internacional para dois dos evadidos, de nacionalidade chilena

O CDS-PP exigiu esta terça-feira esclarecimentos do Ministério da Justiça sobre as condições do Estabelecimento Prisional de Caxias, de onde se evadiram três presos, questionando a tutela sobre a admissão de guardas prisionais.

O líder parlamentar, Nuno Magalhães, e os deputados Telmo Correia e Vânia Nunes da Silva, subscreveram uma pergunta ao Ministério da Justiça, pedindo esclarecimentos sobre "o efetivo que está normalmente ao serviço depois das 00h" e qual a situação no momento da fuga.

"Tem conhecimento dos estudos que demonstrem a inadequação do Estabelecimento Prisional de Caxias para as funções de estabelecimento prisional? Para quando está prevista a admissão de mais guardas prisionais?", questionam os deputados centristas.

O CDS pede também esclarecimentos sobre a alegada não emissão simultânea de mandados de captura internacional para dois dos evadidos, de nacionalidade chilena.

Os parlamentares centristas fazem também uma série de perguntas sobre os dispositivos de segurança do estabelecimento local, questionado se as torres de vigia estavam efetivamente ativas no momento da fuga, como foi veiculado no comunicado que informou da fuga, e sobre a existência de videovigilância.

Três reclusos, dois chilenos e um português fugiram na madrugada de domingo do Estabelecimento Prisional de Caxias, concelho de Oeiras, através da janela da cela que ocupavam.

Em comunicado divulgado no domingo, a Direção Geral dos Serviços Prisionais disse que os dois cidadãos chilenos, com 29 e 30 anos, e um português com 30 anos se encontravam presos a aguardar julgamento por crimes de furto e roubo em processos criminais distintos.

A direção-geral "instaurou de imediato um processo de averiguações, a cargo do Serviço de Auditoria e Inspeção da Direção Geral".

A Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional considerou que a evasão de três reclusos é fruto da "dramática falta de guardas prisionais".

Os dois reclusos chilenos que se evadiram da prisão de Caxias foram detidos no domingo no aeroporto de Madrid, com passaportes falsos, mas um deles foi libertado pelas autoridades espanholas, segundo a Polícia Nacional espanhola.

Uma outra fonte ligada ao processo explicou à Lusa que um atraso no envio e receção em Espanha do mandado de detenção europeu (MDE) permitiu que um dos chilenos evadidos fosse libertado, facto para o qual também contribui não existir vaga no centro de detenção espanhol.