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Risco de baixas não pode ser afastado

INSEGURANÇA. Victor Ângelo lembra que os militares portugueses terão de operar “num ambiente pouco favorável a uma presença estrangeira”

Nuno Botelho

Nas últimas semanas, a força militar destacada por Portugal para a República Centro-Africana realizou diversas missões de reconhecimento e até ao final do mês deverá ser considerada “full operational” pela missão das Nações Unidas. A partir daí, poderão entrar em ação a qualquer momento. Ao Expresso, Victor Ângelo lembra que os Comandos estão bem preparados para operar “num ambiente pouco favorável a uma presença estrangeira”, onde o risco de baixas não pode ser afastado

Carlos Abreu

Jornalista

Portugal enviou o que tem de melhor mas num teatro de operações como a República Centro-Africana (RCA), “extremamente instável e indefinido, onde os grupos armados não têm uma estrutura clara”, o risco de baixas nunca poderá ser afastado. Quem o diz conhece bem este país da África Central, onde liderou entre 2008 e 2010 uma missão de manutenção de paz das Nações Unidas.

Em entrevista ao Expresso, Victor Ângelo, funcionário da ONU durante 32 anos, atualmente consultor independente nos domínios da segurança, defesa e resolução de conflitos, considera que foi importante enviar Comandos para a RCA, “pelo treino que têm, pela capacidade de fazerem operações num ambiente extremamente difícil e em certa medida pouco favorável a uma presença estrangeira”.

“NA RCA verificamos uma proliferação de grupos armados de pequena dimensão que muitas vezes são mais um desafio de polícia do que um desafio militar. Os militares são importantes para fazer com que estes grupos armados percebam que chegou o momento de entrar num processo de ordem pública e fazem falta para apoiar as forças de polícia”, explica o antigo representante especial do secretário-geral da ONU para a RCA e para o Chade.

O contingente militar português destacado na capital, Bangui, desde meados de janeiro, composto por 160 militares (14 oficiais, 37 sargentos, 109 praças), dos quais se destacam 90 Comandos distribuídos por três grupos de combate e quatro controladores avançados da Força Aérea, é comandando pelo tenente-coronel Musa Paulino, que reporta hierarquicamente ao tenente-general senegalês Balla Keïta, que comanda os mais de dez mil homens de 37 países que integram a componente militar da Missão Integrada Multidimensional de Estabilização das Nações Unidas para a República Centro-Africana, a Minusca.

O destacamento português foi visitado, de surpresa, pelo primeiro-ministro António Costa no domingo passado (12 de fevereiro), que em declarações à Lusa lembrou que Portugal estava ali para ajudar a estabilizar o continente africano combatendo o que está na origem da vaga de refugiados, bem como o terrorismo internacional. “Todos nós vemos diariamente na Europa o drama que é a busca de refugiados vindos do continente africano à procura de proteção. A melhor forma de proteger as pessoas é assegurar que nos territórios de origem há paz, há um estado democrático e há desenvolvimento que diminuiu na raiz aquilo que são as causas profundas da busca de proteção”, afirmou o primeiro-ministro, ladeado pelo ministro da Defesa, Azeredo Lopes, e pelo chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, general Pina Monteiro.

VISITA SURPRESA O destacamento português em Bangui foi visitado pelo primeiro-ministro e pelo ministro da Defesa no domingo passado. De surpresa, por alegadas razões de segurança

VISITA SURPRESA O destacamento português em Bangui foi visitado pelo primeiro-ministro e pelo ministro da Defesa no domingo passado. De surpresa, por alegadas razões de segurança

PAULO VAZ HENRIQUES / GPM / LUSA

“Nenhuma baixa é aceitável”

Mas até que ponto poderá o destacamento nacional recusar uma missão que seja atribuída pelo comandante da Minusca? Segundo Victor Ângelo, “qualquer força é integrada numa missão de paz com uma série de regras de empenhamento e a primeira grande regra é não pôr em risco a vida dos militares que são destacados. A segunda grande regra é fazer uma interpretação do mandato da missão e do mandato da própria força. Acontece que a interpretação nacional muitas vezes entra em colisão com a interpretação dada pelo comandante geral da força no terreno e isso tem provocado, nomeadamente na RCA, algumas incompreensões entre o comandante do destacamento nacional e o comandante geral das Nações Unidas”.

O homem que já liderou uma anterior missão da ONU neste país admite que “as autoridades portuguesas terão imposto algumas limitações, nomeadamente de exposição ao perigo, do tipo de operações em que poderão ou não participar e também em matéria de assistência médica, já que o ambiente é relativamente desfavorável”.

De acordo com informação entregue pelo Exército aos jornalistas, a força nacional destacada na RCA “constitui-se como Quick Reaction Force da componente militar da Minusca, executa as missões atribuídas pelo comandante militar da Minusca em qualquer região da área de operações a partir da sua main operation base em Bangui”.

Mais informa o Exército que esta força “tem capacidade para: executar operações de combate; executar patrulhas de segurança, vigilância e reconhecimento de área; executar proteção de infraestruturas ou áreas sensíveis; executar proteção de entidades ou forças; escoltar colunas de viaturas na área de operações; executar operações de cerco e busca; dirigir ações de aeronaves em apoio aéreo próximo e helicópteros de ataque; e executar atividades com entidades civis”.

Confrontado com as 27 baixas registadas entre os militares da Minusca desde de que a missão está no terreno – 15 de setembro de 2014 –, Victor Ângelo começa por dizer que “nenhuma baixa é aceitável” e recua a 2008: “Fui chefe de missão na RCA e no Chade [Minurcat] e tinha seis mil militares sob a minha responsabilidade e sempre procurei evitar que houvesse baixas. Esse era um princípio absoluto. Por isso, todas as operações eram planeadas ao milímetro de modo a reduzir o risco ao máximo. Agora, num teatro como este, extremamente instável e indefinido, onde os grupos armados não têm uma estrutura clara, é evidente que há baixas. Comparando com o Mali, as baixas na RCA são relativamente poucas”.

De acordo com as estatísticas divulgadas pela ONU, a missão no Mali, a Minusma, onde Portugal também tem participado regularmente com aeronaves C-295M e C-130H da Força Aérea, registou até 30 de novembro de 2016 110 baixas, das quais 101 diziam respeito a militares, três a polícias e seis a outros funcionários desta missão.

Mas regressemos à RCA, onde a Minusca deverá, nas contas de Victor Ângelo, ver o seu mandato renovado durante mais “três a quatro anos”. Já os militares portugueses foram por um ano, mas nada impede que vejam o destacamento prolongado.

“Se de repente surgir uma pressão para enviar militares para outras partes de África ou do mundo, a RCA poderá voltar a desaparecer do radar internacional. Esse é o grande risco. A RCA, na realidade, não tem tido muita atenção a nível internacional. Não é considerada pela maioria dos Estados-membros do Conselho de Segurança como um país de importância geoestratégica e a partir do momento em que sinta que os civis estão protegidos, a atenção começará a diminuir”, antecipa o especialista nos domínios da segurança, defesa e resolução de conflitos.

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