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BE e PCP vão usar folga no défice

Partidos criticam Governo por ter ido além da meta imposta por Bruxelas. E vão pressionar mais no OE-2018

A folga de 0,9 pontos percentuais que o défice de 2016 vai apresentar face à meta de 3% exigida por Bruxelas vai ser usada por BE e PCP para reforçar as críticas dos dois partidos à estratégia orçamental do Governo. “Se o próprio Governo assume que a estratégia de devolução de rendimentos é a política certa para estimular a economia, não se pode querer ao mesmo tempo ir além de acordos que já são excessivos. Sobretudo numa altura em que a economia precisa de investimento”, resume ao Expresso a deputada bloquista Mariana Mortágua.

Mergulhado em sucessivas polémicas em torno da Caixa Geral de Depósitos, o ministro das Finanças emergiu brevemente na quarta-feira no Parlamento para (tentar) falar sobre as boas notícias da economia. E fez o anúncio. Não solene, mas histórico. “O défice em 2016 será o mais baixo da história da nossa democracia e não será superior a 2,1%”, revelou. Mas numa audição marcada pelas críticas de PSD e CDS à forma como o ministro tem gerido o dossiê da CGD, o valor do défice acabou por gerar novas críticas a Centeno. Agora à esquerda.

“É preciso menos pressão orçamental. Mas essa é uma divergência política de fundo que tivemos em todas as negociações orçamentais com o Governo”, diz Mortágua. “Isto quer dizer que há €1,664 mil milhões que podiam ser aplicados nas escolas, na saúde, em médicos, nos sistemas de transportes, nas carreiras congeladas na Função Pública, na redução de impostos. Mas não são porque o Governo entende que deve ter na parede o diploma do défice”, defendeu então.

A divergência não é nova. BE e PCP sempre se assumiram contra o Tratado Orçamental e, consequentemente, não aplaudem um plano de ação que puxa o défice para 0,9 pontos percentuais abaixo dessa meta. Da mesma forma que continuarão a contestar as metas previstas para 2017, que apontam para um défice de 1,6%. Uma estratégia “contraproducente” e cuja eficácia é questionada. “O Governo entende que ir além dessa meta dá credibilidade. Mas é preferível ter uma economia mais robusta, porque essa economia resiste melhor a movimentos especulativos dos mercados do que a credibilidade em Bruxelas”, diz Mortágua.

Também o deputado Paulo Sá, do PCP, criticou o anunciado défice de 2,1%, defendendo que cada décima do défice que ficou abaixo da meta de 3% traduz “uma margem de €190 milhões” que deveria ter sido investida na economia portuguesa. Uma ideia que reforça a mensagem reiterada no passado fim de semana por Jerónimo de Sousa, segundo a qual “o problema do país não é um défice repetidamente usado para impor a redução de despesa pública” mas sim a “dívida insustentável que reduz investimento e consome recursos”.