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Marcelo: “Os SMS não mudarão a minha posição sobre o ministro”

Marcos Borga

Presidente da República dá o caso CGD por terminado e diz que, mesmo que SMS comprometedores possam vir a público, a sua posição sobre o ministro das Finanças não muda: Mário Centeno deve ficar, pelo “interesse nacional”

Marcelo Rebelo de Sousa quis saber o que havia de comprometedor nos SMS trocados entre Mário Centeno e António Domingues, não gostou do que soube, mas garante que isso em nada muda a sua determinação em manter a confiança no ministro das Finanças. "Os SMS não mudarão a minha posição sobre o ministro", afirma o Presidente ao Expresso.

Para o Presidente da República, a partir de agora a palavra de ordem é dar este caso "por encerrado". Durante todo o dia desta quarta-feira, Marcelo evitou deitar mais achas para a fogueira, repetindo frases como "já disse tudo o que tinha a dizer" e "não tenho mais nada a acrescentar".

Acabou por acrescentar que quando fez a nota oficial sobre o caso CGD e o ministro das Finanças (a quem reiterou confiança mas deixando claro que o fazia por "estrito interesse nacional"), estava "conhecedor de todos os elementos fundamentais".

Decisiva foi a ajuda de AntónioLobo Xavier, o conselheiro de Estado e comentador, a quem Marcelo Rebelo de Sousa telefonou no passado domingo, depois de o ter ouvido dizer na SIC que havia mensagens complicadas e que "isto vai acabar mal". Foi depois de falar ao telefone com Xavier (que é amigo de António Domingues) e de ficar a saber da existência de SMS que provam terem sido trocados, entre o ministro das Finanças e o ex-presidente da Caixa, detalhes sobre a forma como se iria evitar a declaração de património dos novos gestores da CGD, que Marcelo decidiu tomar posição.

Os SMS também confirmam a oposição de princípio que o PR sempre manifestou ao primeiro-ministro relativamente a uma solução que isentasse Domingues e a sua equipa de apresentarem as declarações. Ou seja, os sms confirmam que Marcelo estava a par das exigências do gestor e que era contra elas.

Decreto mudou quatro vezes

Como o Expresso noticiou estab quarta-feira, o Presidente da República disse, logo em junho, a António Costa que a formulação encontrada para alterar o Estatuto do Gestor Público devia ter em conta a lei 4/83 que continua a obrigar os gestores a declararem o património no Tribunal Constitucional.

Como jurista, Marcelo Rebelo de Sousa apercebeu-se da sobreposição entre os dois diplomas e tentou mesmo que António Costa aceitasse clarificar o quadro legal. Mas o primeiro-ministro resistiu e Marcelo acabou por promulgar as alterações ao Estatuto do Gestor Público sem exigir a clarificação nos diplomas. Para o PR chegou a palavra dada por Costa de que Domingues e os seus homens não estavam isentos das declarações no Tribunal Constitucional.

António Costa resistiu em clarificar a articulação das duas leis por uma razão: conhecendo o PM as exigências de Domingues mas querendo mantê-lo na Caixa, evitou estar a destapar em público as imposições da lei 4/83 que viriam complicar toda a negociação ainda em curso. E Marcelo, na altura, reservou a sua posição.

Mas mal Marques Mendes denunciou na SIC que Domingues tinha um acordo com Mário Centeno para não declarar o património, o Presidente da República saltou para a praça e, em coordenação com António Costa, disse que os gestores estavam obrigados a declarar e que o TC teria que os notificar.

Nas mensagens trocadas, fontes contactadas pelo Expresso garantem que chega a haver uma conversa em que Domingues ouve das Finanças que as coisas estavam a correr bem e que o primeiro-ministro já tinha falado com o Presidente da República. Noutra, Mário Centeno elogia António Domingues pela forma "digna" como estava a viver todo aquele impasse. Fontes próximas do gestor lamentam que, em público, nunca nada tenha sido dito em seu abono, deixando que ele fosse queimado na praça pública.