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Política

Presidente só segura o ministro “por estrito interesse nacional”

Presidente publica nota a explicar porque ainda segura o ministro das Finanças: “atendendo ao estrito interesse nacional, em termos de estabilidade financeira”. Ao contrário de António Costa, que invocou o trabalho de Centeno, Marcelo nunca o elogia.

Horas depois de ter recebido Mário Centeno em Belém e de o ter forçado a explicar-se ao país, Marcelo Rebelo de Sousa publicou na sua página oficial, às 23h30, uma nota onde justifica com "o estrito interesse nacional, em termos de estabilidade financeira", o apoio que decidiu manter e que comunicou ao titular das Finanças.

O tom da nota presidencial é, no entanto, muito diferente da declaração feita pelo primeiro-ministro também em apoio de Mário Centeno. Enquanto António Costa teceu rasgados elogios ao ministro que conseguiu "o melhor défice" dos últimos anos, além de estar a estabilizar a banca, Marcelo nunca elogia Centeno, deixando a ideia de que só o segura pela necessidade de não comprometer a estabilidade financeira do país.

O Presidente da República confirma ter recebido Mário Centeno em Belém e faz questão de registar "as explicações dadas pelo Senhor Ministro das Finanças, bem como a decorrente disponibilidade para cessar as suas funções manifestada ao Senhor Primeiro-ministro". A referência presidencial ao facto de Centeno ter posto o lugar ao dispôr de António Costa acaba por chamar a atenção para a situação de fragilidade que o ministro atravessa.

Quanto à questão de fundo, Marcelo diz ter tomado nota "da confirmação da posição do Governo quanto ao facto de a alteração do Estatuto do Gestor Público não revogar nem alterar o diploma de 1983, que impunha e impõe o dever de entrega de declarações de rendimento e património ao Tribunal Constitucional". Posição essa que, sunlinha, "foi desde sempre perfilhada pelo Presidente da República – aliás, como óbvio pressuposto do seu ato de promulgação – e expressamente acolhida pelo Tribunal Constitucional".

O Presidente ainda sublinha o facto de Centeno ter admitido que errou - "eventual erro de perceção mútuo na transmissão das suas posições". E termina com um aviso (para o PSD, que o veio acusar de proteger o ministro ou para Centeno e Costa, que tentaram fechar todo este caso dizendo-se em articulação com o Presidente?): "a interpretação autêntica das posições do Presidente da República só ao próprio compete".

Ver comunicado da Presidência aqui.