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Taxa turística rendeu €13,5 milhões a Lisboa

Gonçalo Rosa da Silva

No primeiro ano em que foi cobrada, a taxa sobre as dormidas de turistas incluiu hotelaria tradicional, alojamento local e Airbnb. E já está a pagar novas campanhas de promoção de Lisboa

Filipe Santos Costa

Filipe Santos Costa

Jornalista da secção Política

No primeiro ano em que foi cobrada, a Taxa Municipal Turística de Lisboa rendeu ao município um valor superior a 13,5 M de euros, apurou o Expresso junto de fonte oficial da autarquia. A taxa, que foi aprovada quando António Costa ainda era presidente da Câmara - e mereceu então fortes críticas dos governantes do CDS -, já está a servir para financiar uma série de projetos, inlcuindo €2,5 milhões de euros para novas campanhas de promoção e divulgação da capital enquanto destino turístico.

O total do valor cobrado pelas dormidas de turistas em Lisboa em 2017 resulta de três grandes tipos de alojamento. A fatia mais importante (nove milhões de euros) vem dos hotéis e restantes empreendimentos turísticos tradicionais. Segue-se o alojamento local, que cobrou €2,8 milhões e, por fim, €1,7 milhões vêm dos parceiros da plataforma Airbnb.

No caso do Airbnb, o acordo de parceria foi assinado mais tarde, pelo que a taxa foi aplicada apenas aplicada durante oito meses (de Maio a Dezembro). Segundo fonte da autarquia, a exemplo do que se passa com a Airbnb, foram já iniciados contactos com outros intermediários, a fim de estabelecer novas parcerias.

No total, estão registados na plat​aforma da Câmara Municipal de Lisboa 4.216 estabelecimentos aos quais foi aplicada a Taxa Municipal Turística: 4.013 unidades de alojamento local e 203 hotéis. Em 2017, serão promovidas acções de fiscalização e de sensibilização ao sector do turismo local para a regularização crescente da actividade, em colaboração com as estruturas governamentais.

Promoção da cidade e projetos culturais

A receita proveniente da taxa tem várias aplicações. Para além de ações de promoção e divulgação da cidade, estão em curso vários projetos financiados no âmbito do Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa, criado com as receitas da taxa turística. entre eles, a finalização do Palácio Nacional da Ajuda (que incluirá a exposição permanente das jóias da Coroa), o Museu Judaico, o Centro Interpretativo da Ponte 25 de Abril, o Terminal de Atividade Marítimo-Turística da Estação Fluvial Sul e Sueste, e ainda e o programa Lojas com História.

A criação do Núcleo dos Descobrimentos, a revitalização do Museu do Azulejo e a dinamização de novas centralidades na cidade vão envolver igualmente verbas da taxa turística, assim como a melhoria de sinalética na cidade e o reforço do orçamento para equipamento de limpeza urbana das freguesias com maior actividade turística.

Contas feitas, até 2019 estão previstos na cidade projetos que representam mais de €33 milhões, parte dos quais (cerca de €18 milhões) provenientes do Fundo Turístico de Lisboa, sendo os restantes €15 milhões assegurados por outras entidades.