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CDS rendeu-se às “taxas e taxinhas” do turismo

Pires de Lima reafirma: “Continuo a ter opinião negativa sobre essa forma de governar”

Tiago Miranda

Partido que criticou a taxa turística em Lisboa governa duas câmaras que vão fazer o mesmo

Filipe Santos Costa

Filipe Santos Costa

Jornalista da secção Política

Era o mesmo que “matar a galinha dos ovos de ouro”. Era a “tentação” dos socialistas para criar “taxas e taxinhas”. Era uma espécie de arma de destruição maciça com que o então presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, iria pôr em risco os bons resultados do turismo na cidade. Os avisos, em outubro de 2014, vinham de Paulo Portas, líder do CDS e vice-primeiro-ministro, e de António Pires de Lima, dirigente do partido e ministro da Economia. A razão de tantas críticas era a taxa turística que Costa decidiu então começar a cobrar em Lisboa.

Passados pouco mais de dois anos, não só não se confirmaram as previsões catastrofistas, como o CDS parece ter mudado de opinião. Os próximos dois municípios a aplicar a taxa sobre as dormidas de turistas — Cascais e Porto — são câmaras onde o CDS faz parte da coligação de poder. Em Cascais, a taxa turística já foi aprovada na assembleia municipal, e entra em vigor a 1 de abril. Será em termos semelhantes a Lisboa: um euro por pessoa, por noite, até um máximo de cinco noites (em Lisboa, o valor é igual, até um máximo de sete noites). Nem de propósito, trata-se de um município onde PSD e CDS estão coligados há bastantes anos, e onde o presidente da assembleia municipal foi, até 2014... António Pires de Lima.

No Porto, onde o presidente da câmara Rui Moreira foi eleito à frente de um movimento apoiado pelo CDS, que volta a apoiá-lo este ano, o autarca já explicou ao que vem: há uma semana, numa conferência do jornal “Eco”, anunciou a introdução da taxa turística na Invicta caso seja reeleito. O autar-
ca diz que este é “um assunto em que existe um consenso alargado”, mas não adiantou qual o valor que tenciona cobrar.

O Expresso questionou Pires de Lima e Adolfo Mesquita Nunes sobre a mudança de posição do CDS nesta matéria em autarquias tão relevantes como Porto e Cascais. O ex-ministro da economia diz que se trata de decisões de âmbito concelhio, “que respeito”. E desvia o discurso: “Continuo a ter uma opinião negativa sobre uma taxa turística nacional” — que esteve em cima da mesa no tempo em que era ministro (Passos Coelho queria, e Pires de Lima travou), mas ainda ninguém propôs neste Governo. Em todo o caso, Pires de Lima enquadra o que disse em 2014: “A minha expressão referia-se a uma multitude de taxas e taxinhas que a câmara de Lisboa ia e fez aprovar. Continuo a ter opinião negativa sobre essa forma de governar”, seja “concelhia ou nacional”.

Mesquita Nunes, ex-secretário de Estado do Turismo no governo da coligação, e agora vice-presidente do CDS, também põe em perspetiva as críticas que o seu partido fez no passado — não só o ataque de Pires de Lima às “taxas e taxinhas” de António Costa, mas também o aviso deixado por Portas: “Não matem a galinha dos ovos de ouro fazendo, ao mesmo tempo, taxas para dormir, taxas para aterrar e taxas para desembarcar.”

“O Governo PSD/CDS eliminou e reduziu taxas no sector do turismo e optou por não criar nenhuma taxa sobre dormidas, como se especulou. Essas declarações explicam e contextualizam a política de redução de custos que foi seguida pelo Governo, nomeadamente nos anos em que o sector começava a dar os primeiros sinais de recuperação”, lembra Mesquita Nunes. Sobre os casos concretos dos dois municípios onde o CDS é governo e a taxa vai avançar, não comenta o caso do Porto, que ainda é só uma promessa, mas sublinha, no caso de Cascais, que “a aprovação de uma taxa turística sobre dormidas para 2017 foi precedida de uma deliberação a favor dessa taxa, aprovada por larga maioria, da Associação de Turismo de Cascais, associação representativa do sector privado do turismo daquele concelho (tem mais de 200 associados). O mesmo não sucedeu com as três taxas turísticas criadas em Lisboa em 2014, então contestadas pelas associações representativas do sector, que a elas se opunham.”

Em todo o caso, Mesquita Nunes acrescenta a sua promessa enquanto candidato autárquico: se conquistar a câmara da Covilhã, que está a disputar em nome do CDS, não avançará com qualquer taxa turística, garante. Além de Lisboa, só Vila Real de Santo António, no Algarve, tem já em vigor a taxa turística sobre dormidas. Começou a ser cobrada a 1 de janeiro, tem o valor de um euro por noite e isenta crianças até aos 13 anos.