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António Costa visita tropas na República Centro-Africana

PAULO HENRIQUES/GPM/LUSA

Portugal enviou 160 militares para a RCA, na primeira missão militar neste país, ao serviço da ONU e da União Europeia

Luísa Meireles

Luísa Meireles

Redatora Principal

O primeiro-ministro chegou este domingo à tarde a Bangui, capital da República Centro-Africana (RCA), para visitar as tropas que integram a primeira força nacional destacada portuguesa naquele país, ao serviço das Nações Unidas e da União Europeia, informa fonte oficial.

António Costa é acompanhado pelo ministro da Defesa Azeredo Lopes e o Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), Pina Monteiro.

A delegação portuguesa seguirá de imediato para o campo onde se encontram as tropas portuguesas, de modo a tomar contacto direto com as circunstâncias que envolvem a missão e partilhar um pouco do quotidiano dos militares.

Os governantes jantarão com os responsáveis da missão da ONU e dormirão no quartel, com as tropas. António Costa terá amanhã um encontro com o responsável da missão europeia.

O contingente português, de cerca de 160 militares (156 do Exército, dos quais 90 comandos e quatro da Força Aérea) está no terreno desde janeiro e deverá manter-se na RCA durante um ano, podendo ser renovável por iguais períodos de tempo. Segundo os dados fornecidos, 66% dos elementos que constituem a força nunca participaram em missões no estrangeiro.

As forças portuguesas constituem a Força de Reação Rápida (Quick Reaction Force - QRF) do Comandante da Missão de Estabilização das Nações Unidas na RCA (MINUSCA), ficando, pois, na sua dependência direta.

A QRF vai atuar em toda a área de operações da MINUSCA num leque alargado de missões que vão das operações de combate às missões de segurança, entre várias outras.

Governo respondeu a pedido da França

A participação portuguesa nesta missão das Nações Unidas decorre da resposta positiva do Governo português a um pedido da França, que depois dos atentados de 13 de novembro de 2015 ativou a cláusula de “assistência mútua” do Tratado da União Europeia. Aquele país solicitou o apoio dos países membros em teatros de operações onde se encontrava empenhada de modo a poder combater mais eficazmente o terrorismo do Daesh.

Outros oito militares integram a missão da União Europeia EUTM RCA (Missão de Treino da União Europeia na República Centro Africana) desde o segundo semestre de 2016. Está previsto que este contingente possa ser aumentado até 11 militares, por um período de dois anos.

A missão dos militares na EUTM RCA consiste em contribuir para a reforma do sector da defesa através do apoio às autoridades militares da RCA, bem como para formação de militares (especialistas e treino coletivo) das Forças Armadas da República Centro-Africana.

Força maioritariamente africana

A MINUSCA tem por objetivos principais a proteção de civis, o apoio à implementação do processo de transição, incluindo os esforços em favor da extensão da autoridade do Estado e preservação da integridade territorial e facilitar a entrega segura e sem entraves da ajuda humanitária. A missão foi estabelecida pela ONU em 2014.

A força da ONU é maioritariamente composta por países africanos, mas também tem participações importantes da Ásia, menos da América do Sul e presenças simbólicas da França, Hungria e Moldova. A Sérvia mantém 70 militares.

O comandante é o Tenente-general Balla Keita do Exército do Senegal. No total a MINUSCA de cerca de 12.000 militares, 2.000 policias e 700 civis, tendo já registado mais de duas dezenas de vítimas.

Portugal comprometeu-se com a ONU em providenciar, pelo período inicial de um ano, uma companhia de infantaria, elementos de ligação e de apoio, para a missão de força de reação rápida, estacionados em Bangui, o que permitiu à França retirar efetivos do país.

A decisão foi tomada em Conselho Superior de Defesa Nacional, em março de 2016.