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BE espera que Governo acabe com dupla penalização de reformas

Tiago Petinga / Lusa

A líder do partido, Catarina Martins, alerta para a existência de casos de pessoas com 40 anos de desconto que pediram reforma antecipada e ela foi cortada em mais de 40%

A coordenadora do BE manifestou-se este sábado confiante de que o Governo socialista acabe brevemente com a denominada "dupla penalização" das reformas e beneficie as pessoas com mais de 40 anos de contribuições para a Segurança Social.

"Seria um erro se, até fim de março, não tivéssemos já as alterações legislativas necessárias tanto para acabar com a ‘dupla penalização' como para majorar as carreiras contributivas muito longas", afirmou Catarina Martins, no encontro nacional "+60, o BE em luta por um Estado Social para todos", em Lisboa.

A líder bloquista recordou a atuação do ministro democrata-cristão do setor, Pedro Mota Soares, que disse que "ia acabar com o congelamento das reformas antecipadas".

"Muitas pessoas, com 60 anos, pediram essa reforma. O próprio Estado andou a fazer pressão sobre os trabalhadores para as reformas antecipadas. Ao mesmo tempo, fizeram um movimento extraordinariamente penalizador. As reformas antecipadas passaram a ser duplamente penalizadas - por cada mês de antecipação face à idade legal (66,3 anos em 2017), mais pelo fator de sustentabilidade da Segurança Social.

O regime transitório levado a cabo pelo Governo PSD/CDS-PP aplica uma redução de 0,5% por cada mês de antecipação em relação à idade normal de acesso à pensão de velhice, além do fator de sustentabilidade, introduzido pelo atual ministro do PS, Vieira da Silva.

"Muitas pessoas não se aperceberam disso. Temos pessoas com 40 anos de desconto, mas sem a idade legal, que pediram reforma antecipada e ela foi cortada em mais de 40%. As pessoas não conseguem viver com essa reforma. Este é um corte para sempre. Quando chegarem aos 66, não lhes repõem aquele corte. Ficam duplamente penalizadas para sempre", continuou Catarina Martins.

A coordenadora do BE assegurou que as conversas com o executivo liderado por António Costa têm vindo a decorrer também sobre as pessoas com mais anos de contribuições para a Segurança Social, com "a expectativa de chegar a bom porto muito brevemente".

"Outra medida é o respeito pelas carreiras contributivas muito longas. Temos uma geração que começou a trabalhar muito jovem, nalguns casos aos 12, 14, 15 anos. Não podemos aceitar que a geração que já foi sacrificada porque foi obrigada a trabalhar tão jovem seja novamente penalizada aquando da reforma porque a sua longuíssima carreira contributiva não é valorizada de forma alguma", sublinhou.

Para Catarina Martins, "é o momento de fazer justiça e alterar a fórmula de cálculo das pensões para valorizar, majorar, as carreiras contributivas muito longas".

"Pedro Passos Coelho [ex-primeiro-ministro e presidente do PSD] disse ontem [sexta-feira] que esta maioria quer estragar as reformas que o Governo anterior estava a fazer. No caso das pensões dos idosos, é isso mesmo: estragar o plano da direita de cortes de pensões, descongelar pensões, aumento extraordinário em agosto e no primeiro trimestre. Queremos ter o fim da dupla penalização e a majoração das carreiras longas", ironizou.