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EMGFA recusa acusações de favorecimento

Estado-Maior General das Forças Armadas esclarece que alterações produzidas em ordem de serviço interno foram “atos meramente administrativos” e sem consequências

Luísa Meireles

Luísa Meireles

Redatora Principal

Acusado de querer favorecer a promoção de um major-general através da antecipação da exoneração de um tenente-general para permitir a abertura de uma vaga, o Estado-Maior General das Forças Armadas esclarece esta sexta-feira em comunicado que "as correções efetuadas numa ordem de serviço interna do EMGFA foram atos meramente administrativos e claramente inconsequentes no que respeita às nomeações, exonerações ou promoções dos generais em causa".

Segundo o texto que chegou às redações, o EMGFA não chega a admitir que alterou a data da ordem de serviço assinada pelo tenente-general da Força Aérea Pimenta Sampaio para a adequar ao dia da sua exoneração de Adjunto para o Planeamento e Coordenação e reafirma que este foi exonerado do cargo de ADFPC "por despacho do CEMGFA de 17 de janeiro de 2017".

A questão que se colocava é que o referido general estaria ainda em funções a 20 de janeiro, tendo emitido nesse dia uma ordem de serviço interna, cuja data foi antecipada para 18 e, depois, para 17 de janeiro, a data em que o EMGFA diz que ele foi exonerado.

Segundo o EMGFA, desde 1 de janeiro que estava prevista a saída do cargo de ADJPC do TGEN Sampaio para regressar ao ramo, cabendo ao Exército a indigitação do novo adjunto. A 13 de janeiro, este indicou o MGEN Tiago Vasconcelos para preencher o lugar.

Mais adianta que a passagem à reserva deste general se encontrava suspensa e, além do mais, "sustada", uma figura jurídica prevista no Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR) que possibilita que o militar não passe à reserva se houver uma vaga em data anterior e de cujo preenchimento possa resultar a sua promoção ao posto seguinte.

Segundo o EMGFA, desde 1 de janeiro que existia "inequivocamente" uma vacatura no posto de TGEN de acordo com o decreto lei que fixou os efetivos das Forças Armadas para 2017.

O comunicado refere que todo o processo mereceu a "estreita coordenação entre o CEMGFA e os chefes dos Estados-Maiories do Exército e da Força Aérea".