Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

PSD lamenta falta de recato sobre ERC e manifesta-se disponível para reunir com o PS

Gonçalo Rosa da Silva

Luís Montenegro, líder parlamentar social-democrata respondeu a Carlos César dois dias depois de o presidente da bancada socialista ter acusado o PSD de “omissão” na indicação dos nomes para o Conselho Regulador da ERC, considerando que tal afetava quer a entrada em funções do novo órgão quer a imagem do parlamento

O líder parlamentar do PSD respondeu esta quinta-feira ao seu homólogo socialista sobre a eleição para a Entidade Reguladora para a Comunicação Social, acusando o PS de falta de recato sobre o tema, mas reiterando disponibilidade para uma reunião conjunta.

"Quando quiser promover uma reunião entre os nossos Grupos Parlamentares para acertarmos os termos conducentes a assegurar a eleição e instalação do Conselho Regulador da ERC, dê-nos disso nota (que não precisa ser pública) e operacionalizaremos a sua realização", afirmou Luís Montenegro.

O líder parlamentar do PSD respondeu a Carlos César dois dias depois de o presidente da bancada socialista ter acusado o PSD de "omissão" na indicação dos nomes para o Conselho Regulador da ERC, considerando que tal afetava quer a entrada em funções do novo órgão quer a imagem do parlamento.

Esta quinta-feira, Luís Montenegro acusou a receção da missiva e salientou que esta é uma eleição que carece da aprovação de dois terços dos deputados, fundando-se "na necessidade de obtenção de um consenso alargado sobre o mandato da ERC".

"A convergência a encontrar não se resume, por isso, à indicação de nomes por parte dos partidos", acrescenta.

Na carta, Montenegro acusa Carlos César de ignorar o princípio de "recato com que devia decorrer o procedimento tendente à apresentação de uma lista conjunta".
"Repare que V. Exa. insiste em querer falar com este Grupo Parlamentar através da imprensa tendo, inclusivamente, anunciado por essa via um dos candidatos que pretende propor. Coisa que o PSD não fez nem vai fazer", afirmou o líder parlamentar do PSD.

A eleição de quatro elementos do Conselho Regulador da ERC prevista para sexta-feira foi esta quinta-feira novamente adiada por não ter sido entregue qualquer lista ao presidente da Assembleia da República.

Na origem do impasse está a falta de entendimento entre PS e PSD -- a lista tem de ser aprovada por dois terços, o que implica o acordo entre os dois maiores partidos -- sobretudo quanto ao processo de escolha dos candidatos.

O PS tornou público a 05 de janeiro que indicou para o Conselho Regulador da ERC Mário Mesquita e João Pedro Figueiredo, tendo Carlos César sublinhado que se encontram "desde então por indicar os dois elementos que, consensualmente competirão ao PSD", defendendo os socialistas que o quinto elemento terá de ser cooptado entre os restantes, não cabendo a sua escolha ao parlamento.

Já o PSD tem manifestado o entendimento de que o parlamento tem a responsabilidade não só de indicar os quatro elementos para a Entidade mas também de "encontrar uma solução que permita à ERC funcionar", escolhendo o seu quinto elemento e o seu presidente.

Segundo o PSD, foi o que aconteceu no passado na escolha do ainda presidente da ERC, Carlos Magno, e do anterior, Azeredo Lopes, cujos nomes fizeram desde logo parte do processo de negociação parlamentar.

Esta quinta-feira, na carta dirigida a Carlos César, Luís Montenegro disse que não se iria pronunciar "por manifesta inutilidade" sobre o quadro legal que regula esta eleição, nem sobre as garantias de isenção e independência dos membros do Conselho Regulador da ERC, que diz serem idênticos quer para os membros eleitos quer para o membro cooptado.

"No mais, Vossa Excelência conhece bem as ideias do Grupo Parlamentar que lidero sobre os termos em que devemos elaborar e apresentar uma lista conjunta. Continuamos, por isso, disponíveis para conduzir o respetivo processo numa base de seriedade negocial e lealdade democrática", escreve Luís Montenegro, dizendo que a disponibilidade para uma reunião conjunta já foi transmitida a Carlos César "várias vezes nos contactos verbais" que ambos mantiveram sobre a matéria.

O mandato dos membros da ERC terminou em novembro.

  • Eleição para a ERC adiada outra vez

    Votação dos quatro membros nomeados por PS e PSD para o regulador dos media está agendada para sexta-feira, no Plenário da Assembleia da República, mas deverá ser novamente adiada por falta de acordo entre os dois partidos sobre a forma como deverá ser cooptado o quinto nome para o próximo conselho regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social

  • Escolha do ‘quinto elemento’ atrasa eleições na ERC

    PS e PSD não se entendem sobre a forma como deverá ser nomeado o quinto membro do conselho regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, além dos quatro nomeados pelos dois partidos. Socialistas acusam sociais-democratas de forçarem “acordos de bastidores”. Eleições previstas para esta quinta-feira foram adiadas para 10 de fevereiro