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Bloco questiona Governo sobre alegada violência policial na Amadora

Tiago Petinga / Lusa

A pergunta parlamentar surge na sequência das agressões a um morador que foi despejado de sua casa para esta ser demolida. A PSP contrapôs que foi o habitante que agrediu três agentes

O Bloco de Esquerda (BE) questionou o Ministério da Administração Interna sobre a alegada violência policial a moradores durante a demolição de habitações e despejos que decorreu na terça-feira no Bairro 6 de Maio, na Amadora.

Numa pergunta endereçada através do presidente da Assembleia da República, o BE questiona o ministério se confirma "a agressão a um dos moradores do Bairro 6 de Maio", na sequência da demolição da sua habitação, e que medidas serão adotadas para "assegurar que mais agressões deste tipo não têm lugar".

No documento,o Bloco questiona ainda se o Governo considera graves "as consequências das demolições ordenadas pela Câmara Municipal da Amadora, designadamente a ausência de alternativas que estes despejos consubstanciam" e que ações podem ser concretizadas "para dar resposta à situação gravíssima em que se encontram as famílias despejadas".

Segundo o BE, a autarquia ordenou a demolição de um conjunto de habitações, aumentando "o número de despejos sem alternativa" promovido nos últimos meses, "e que muito tem agravado a situação das múltiplas famílias daquele bairro" na Damaia.

De acordo com informação transmitida ao grupo parlamentar, "nenhuma das famílias cuja habitação foi demolida foi previamente alertada", tendo sido surpreendidas no período de almoço pela Polícia Municipal, que lhes ordenou que abandonassem a sua casa para que fosse demolida.

Um morador, que viu a sua habitação demolida, "foi agredido por agentes da Polícia de Segurança Pública”, enquanto dialogava com elementos da Polícia Municipal, o que configura "uma clara manifestação de recurso desnecessário e desproporcional da força policial", considera o BE.

A pergunta parlamentar surgiu na sequência da denúncia da associação Habita, na terça-feira, da agressão policial a um morador, enquanto a PSP contrapôs que foi o habitante que agrediu três agentes.

O comandante da Divisão da Amadora da PSP afirmou que o morador do Bairro 6 de Maio "agrediu violentamente três polícias e foi detido", acrescentando que os agentes foram encaminhados para "observação" no hospital Amadora-Sintra.

A Câmara da Amadora esclareceu, por seu lado, que procedeu à "demolição de quatro construções degradadas" no Bairro 6 de Maio, bem como de "um anexo referenciado como local utilizado para práticas ilícitas".

A autarquia informou que as famílias das construções demolidas já foram realojadas em habitação social, apresentam residência no parque habitacional privado ou têm alternativas habitacionais.