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Jerónimo sobre a precariedade: “Deu-se um passo adiante. Falta fazer o caminho”

Marcos Borga

Secretário-geral do PCP defende que o combate à precariedade deve ser uma missão do Governo e que o Estado tem de dar o exemplo

Jerónimo de Sousa defendeu que é preciso fazer mais no combate à precariedade. Após terem sido divulgadas as primeiras conclusões do levantamento a todas as situações de precariedade no Estado e na véspera da aprovação da criação das comissões de avaliação das situações de trabalho precário na Administração Central, o secretário-geral do PCP mostrou-se, esta quarta-feira, satisfeito com o passo dado, mas sublinhou que é preciso estender o combate a todas as empresas.

“Valorizamos o passo dado. Continuaremos a lutar para que todos os trabalhadores que desempenham funções permanentes tenha um contrato efetivo. Deu se um passo adiante. Falta fazer o caminho. E preciso continuar”, disse Jerónimo de Sousa.

Em resposta, António Costa referiu que o Estado tem “a obrigação de o exemplo”, defendendo que é um objetivo “eliminar as situações de precariedade”. Isso, considerou, será benéfico não só para o trabalhador como também para o empregador.

“É uma questão central no mercado de trabalho. O país tem de assumir, tal como assumiu no combate ao trabalho infantil, que o nosso desenvolvimento não pode assentar nos baixos salários e condições precárias”, referiu perante os deputados. “Não é possível motivar quem trabalha com base na precariedade”, acrescentou.

Já esta quarta-feira, o Governo anunciou que irá aprovar em Conselho de Ministros da criação das comissões de avaliação que irão avaliar, em todos os ministérios, quais as situações de trabalho precário na Administração Central que deverão dar lugar à abertura de concursos públicos para o preenchimento de vagas que corrijam as situações de abuso como, por exemplo, os casos de falsos recibos verdes ou de falsos estágios no Estado.

Há cinco dias, o Governo apresentou as primeiras conclusões do levantamento a todas as situações de precariedade no Estado. Um relatório que identificou cerca de 116 mil situações de contratação atípica na Administração Central, Administração Local e sector empresarial do Estado e que serve de base ao trabalho que será agora feito em cada ministério, para identificar quais destas situações estão a preencher necessidades permanentes do Estado – devendo por isso ser corrigidas.