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Política

PS vai elaborar pacote legislativo sobre a banca

Marcos Borga

Serão realizas audições e uma conferência parlamentar sobre o sector. O objetivo é evitar processos semelhantes ao do BPN, Banif ou BES

O PS vai realizar audições e uma conferência parlamentar dedicadas ao sector da banca para elaborar um pacote legislativo até junho, com o objetivo de impedir os problemas recentes de diversas instituições.

O anúncio foi efetuado em conferência de imprensa, na Assembleia da República, pelo líder parlamentar socialista, Carlos César, o coordenador dos trabalhos, Eurico Brilhante Dias, o porta-voz do PS, João Galamba, e ainda o também deputado João Paulo Correia.

"Há vida para além das comissões de inquérito. Através destas iniciativas, queremos suscitar a discussão sobre estes temas, envolvendo as entidades responsáveis", disse Carlos César, relembrando o acervo de recomendações já disponível relacionadas com os processos de BPN, Banif ou BES, entre outros.

Brilhante Dias afirmou ser "expectável terminar o processo durante os próximos dois meses", na generalidade, admitindo um "processo intenso" de discussão na especialidade, com contributos de outros partidos.

"Começaremos a fazer preparação do pacote legislativo, etapas que podem ser concorrentes e desenvolver-se em paralelo. Diria que é avisado considerar um agendamento [para discussão na generalidade] durante o primeiro semestre", afirmou o deputado.
O PS estima assim que a discussão na generalidade possa ocorrer ainda durante a atual sessão legislativa, até junho.

O presidente do PS e da bancada "rosa" defendeu ser "importante também que o parlamento adquira, através dessas experiências, a noção daquilo que é útil e necessário fazer para que situações indevidas não voltem a ocorrer e para que sejam protegidos aqueles que, nesses processos, com maior fragilidade, se veem envolvidos".

"Introduzir legislação de proteção de clientes e trabalhadores do sistema bancário e financeiro, em particular face a práticas comerciais agressivas que implicam adoção de riscos não percebidos por agentes do mercado não qualificados" foi um dos três objetivos principais elencados pelo dirigente do PS.

Os socialistas pretendem ainda "garantir uma separação clara e nítida, na relação com os clientes, entre a entidade financeira colocadora de títulos de dívida e capital e os grupos que detêm ou são detidos por essa entidade bancária".

Assegurar "uma separação clara entre a função de supervisão, prudencial e comportamental, e a função de resolução bancária, numa aproximação mais vasta, onde se inclui a interação e o escrutínio das instituições europeias" é outra vontade do PS.

Para já, os socialistas preveem promover audições com o Governo (Ministério das Finanças), o Banco de Portugal, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, a Associação Portuguesa de Bancos, as associações de clientes lesados do BES e do Banif, a DECO e a Associação Portuguesa de Consumidores e Utilizadores de Produtos Financeiros.

"Queremos valorizar todos os envolvidos e, no âmbito parlamentar, não dispondo do PS de maioria, o diálogo multipartidário é, como em todos os outros casos, o método a seguir", reforçou César, quando questionado sobre se as iniciativas já tinham sido debatidas com, por exemplo, BE e PCP.

[Atualizada às 19h16]