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A mini-mini remodelação de Costa: um sinal de preocupação e um voto de confiança

BEM VINDO. António Costa cumprimenta Álvaro Novo sob o olhar de Mourinho Félix esta tarde na tomada de posse no Palácio de Belém

MARCOS BORGA

Álvaro Novo tomou posse esta segunda-feira como secretário de Estado do Tesouro. Quem fica a ganhar? Rocha Andrade e Mourinho Félix

Helena Pereira

Helena Pereira

Editora de Política

O ministro das Finanças, Mário Centeno, conta a partir desta segunda-feira com um novo secretário de Estado, Álvaro Novo. Fica com a pasta do Tesouro, mas mais importante do que o nome do novo governante nesta mini-mini remodelação do Governo é o nome dos secretários de Estado que saem reforçados: Ricardo Mourinho Félix e Fernando Rocha Andrade.

Mourinho Félix cedeu a Novo uma parte da sua pasta (sector empresarial do estado e património público) mas ficou com o essencial, mantém-se como o número 1 dos ajudantes de Mário Centeno, focando-se apenas nas matérias essenciais para o Governo em 2017: a dívida pública e o processo de recapitalização da CGD.

O próprio comunicado das Finanças assume como centrais as tarefas de Mourinho, agora secretário de Estado-adjunto e das Finanças.

"É essencial completar a estabilização do sistema financeiro, intensificar o trabalho com os participantes nos mercados financeiros e agências de notação financeira", como a Fitch, a DBRS, a S&P e a Moody's, mas também "com a Comissão Europeia". "Os consequentes desenvolvimentos ao nível da consolidação das finanças públicas, da capitalização do sector financeiro e a implementação de uma solução abrangente para o crédito malparado são importantes para melhorar as condições de financiamento das empresas", acrescenta a nota.
Álvaro Novo, até agora economista-chefe do ministério das Finanças, fica com a secretaria de Estado do Tesouro, replicando o que Pedro Passos Coelho fez em outubro de 2012 quando também resolveu separar a secretaria de Estado do Tesouro da secretaria de Estado das Finanças.

Esta decisão de António Costa é um sinal de como o Governo está preocupado com o rating e os juros da dívida. Tal como o Expresso noticiou na edição de sábado, o primeiro-ministro continua apreensivo com a subida dos juros da dívida e o facto de o rating da República não melhorar apesar do esforço do país para conseguir em 2016 o défice mais baixo da história.
O Governo espera conseguir sair em maio do Procedimento do Défice Excessivo, depois de consolidadas as contas de 2016 em março. Essa saída seria um momento importante para os mercados percecionarem o bom desempenho de Portugal no domínio orçamental. Para isso, será necessário contudo que tanto o desfecho do Novo Banco como a recapitalização da CGD não pesem nas contas do Estado. Ora, será em tudo isto que Mourinho Félix terá que mostrar serviço a Costa.

E o que mudou com Rocha Andrade?

A notícia é precisamente nada ter mudado com o secretário dos Assuntos Fiscais. Quem esperava que António Costa aproveitasse para o substituir de forma discreta à boleia de outras mudanças nas Finanças, enganou-se. O primeiro-ministro podia ter aproveitado a ocasião mas não o quis fazer, sinal de que não está incomodado com a polémica em torno das viagens pagas pela Galp para assistir a jogos do Euro 2016. Rocha Andrade foi um dos membros do Governo que aceitou esse convite e essa matéria está a ser investigada pelo Ministério Público desde o verão sem que haja ainda desenvolvimentos. Na altura, alguns socialistas defendiam que Rocha Andrade tinha ficado fragilizado e que mais valia ser remodelado para não correr o risco de vir a ser arguido no processo ainda em funções governativas.