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Política

Uber: Governo nas mãos do PSD  e do BE

Tiago Miranda

Governo espera que PSD seja “coerente” e aprove a legalização da Uber. BE exige “correção de equívocos” na proposta

Cristina Figueiredo

Cristina Figueiredo

Jornalista da secção Política

A discussão ainda não está agendada no Parlamento, mas o Governo já faz contas de cabeça para saber se conseguirá aprovar a sua proposta para legalizar a atividade da Uber e da Cabify em Portugal. A geometria dos votos ainda é incerta, mas o Governo está convicto de que será possível aprovar a regulamentação até mesmo sem contar com o PSD. Mas para isso é preciso que o CDS vote a favor ou se abstenha e que o BE mantenha maior abertura do que do PCP para negociar.

Ao Expresso, o deputado Heitor Sousa admite que o BE “ainda não tem uma posição definida”, mas antecipa que, daquilo que se conhece da proposta do Governo, haverá “bastantes aspetos que precisam de ser alterados” e “equívocos a corrigir” para que o BE admita viabilizar o projeto. A começar pelo facto de ser necessário entender que “a atividade da Uber e da Cabify é de táxi, por ser um transporte público, e não um transporte privado”.

“A atividade da Uber é vender um software. Mas se querem transportar pessoas têm de entrar nessa atividade e pagar impostos em Portugal”, exemplifica Heitor Sousa, sublinhando que este é um “problema de base com o qual o BE não pode estar de acordo”. Porque “distorce o mercado” e promove “falta de equidade no acesso a uma mesma atividade”. “Não é compaginável o que se pede a estas empresas e o que exige depois aos taxistas em horas de formação, certificados de atividade ou regras de segurança”.

Coerência ou populismo?

Sem certezas sobre o desfecho da negociação com o BE, o ministro do Ambiente desafia o PSD a ser coerente e a votar favoravelmente a regulamentação da Uber, lembrando que há dias “PS, PSD e CDS aprovaram uma petição pró-veículos descaracterizados”. “Quero acreditar que os deputados, sem populismos, cuidarão de ir ao encontro da vontade do comum dos cidadãos”, apela, em entrevista ao Expresso.

Apesar de Passos Coelho já ter sinalizado que não será muleta do Governo para aprovar medidas que não tenham apoio do BE e do PCP, o PSD ainda não tem posição definida neste dossiê. O deputado Luís Leite Ramos confirma que o partido “ainda tem em curso uma série de audições com todos os agentes do sector” e que só depois disso anuncia o voto.

O CDS também ainda não tem decisão e Nuno Magalhães reitera apenas que “por um lado deve garantir-se a liberdade de iniciativa privada e por outro deve garantir-se a sã concorrência entre os vários agentes do sector”. O sentido de voto do CDS depende da avaliação ao conteúdo da regulamentação proposta pelo Governo, mas fontes ouvidas pelo Expresso indicam que o mais provável será o CDS abster-se.