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Expresso

Política

Propostas do PSD e Bloco para alterar Lei da Nacionalidade vão baixar à comissão

ANT\303\223NIO COTRIM

Sociais-democratas pretendem que netos de emigrantes possam obter nacionalidade portuguesa sem precisarem de provar a “efetiva ligação à comunidade”. Bloquistas propõe que os filhos de estrangeiros nascidos em Portugal obtenham a nacionalidade automáticamente

As propostas do PSD e do Bloco de Esquerda para alterar a Lei da Nacionalidade, debatidas esta quinta-feira na Assembleia da República, vão ser discutidas em sede de especialidade, baixando à comissão sem votação, disseram fontes parlamentares.

A baixa das propostas à comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (primeira comissão) foi sugerida pelas duas bancadas proponentes, durante o debate no parlamento, esta tarde.

Em causa está um projeto de lei do PSD que defende a atribuição da nacionalidade portuguesa aos netos de emigrantes nascidos no estrangeiro sem ser necessário comprovar a “efetiva ligação à comunidade” e uma iniciativa do Bloco de Esquerda que propõem que os filhos de estrangeiros nascidos em Portugal tenham automaticamente nacionalidade portuguesa.

Ambas as propostas mereceram críticas dos grupos parlamentares do PS, PCP e CDS-PP, apesar de, em alguns aspetos, haver abertura dos partidos para aprofundar o debate, que será agora feito na primeira comissão.