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PSD, BE e PCP querem “debate aprofundado” sobre eutanásia

MIGUEL A. LOPES/LUSA

Os sociais-democratas não querem discutir um referendo antes do “debate aprofundado” sobre a eutanásia

O PSD, BE e PCP manifestaram-se esta quarta-feira a favor de "um debate aprofundado" sobre a eutanásia, com sociais-democratas a não quererem sequer discutir um referendo antes disso e os bloquistas sem apontarem qualquer data para o seu projeto.

Em declarações aos jornalistas no final da conferência de líderes parlamentares, no dia em que vai ser debatida em plenário uma petição a favor da despenalização da morte medicamente assistida, o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, saudou o apelo do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para um debate alargado sobre o tema e disse que os sociais-democratas irão acompanhá-lo.

"Há uma certeza que o PSD tem: há muitas dúvidas sobre esta questão e, portanto, não há nenhum interesse em haver uma precipitação nas alterações legislativas nesse domínio", afirmou, lembrando que também será discutida no Parlamento uma petição contra a eutanásia e que o PSD já agendou um colóquio sobre o tema no Parlamento para 9 de fevereiro.

Questionado se os sociais-democratas admitem, como o CDS-PP, que possa haver um referendo sobre a eutanásia, Luís Montenegro respondeu: "Não temos certezas no início do debate, também sobre essa matéria não temos nenhuma ideia preconcebida, vamos deixar as decisões para o fim dessa ponderação".

Pelo Bloco de Esquerda - partido que terá uma iniciativa legislativa sobre a matéria, o líder parlamentar Pedro Filipe Soares manifestou-se também a favor de uma discussão que envolva a sociedade civil e recusou apontar uma data para a entrega do seu projeto-lei.

"Não queria neste momento fechar nenhum calendário, aguardamos em relação à nossa iniciativa receber sugestões, críticas. Quando acharmos que está maturada o suficiente para dar entrada na Assembleia da República, assim o faremos", afirmou.

Questionado se admite esperar que a segunda petição seja também discutida, o líder parlamentar do BE não se comprometeu igualmente.

"Reservamos para nós o direito de, enquanto legisladores, termos o papel que nos é exigido: não queremos atropelar nenhum processo democrático lançado por cidadãos, não queremos ficar reféns dos nossos direitos nesses processos", afirmou, sem responder igualmente se a discussão do projeto do BE poderá ficar para a próxima sessão legislativa ou até para 2018, como hoje admitiu o antigo coordenador João Semedo, que assina a petição que vai a debate.

Na mesma linha, João Oliveira, líder parlamentar do PCP (partido que ainda não anunciou uma posição oficial sobre a matéria) disse esperar que o debate sobre a eutanásia "seja feito com a profundidade e sobriedade" que a questão exige.

"Espero que o debate de hoje possa constituir uma primeira discussão desta questão, não deixando de considerar outros exemplos internacionais naquilo que tenha corrido bem e naquilo que tenha corrido mal", apontou.