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Política

PCP quer mais vínculos efetivos na educação e ciência, oposição questiona eficácia

Marcos Borga

A deputada comunista Ana Mesquita defendeu a necessidade de a postos de trabalho permanentes corresponderem vínculos efetivos na educação e na ciência, argumentando que apesar do fim das negociações entre o Ministério da Educação e as organizações sindicais, “não se vislumbra a resolução do problema dos professores contratados e da política de precariedade”

A deputada comunista Ana Mesquita defendeu esta quarta-feira a necessidade de a postos de trabalho permanentes corresponderem vínculos efetivos na educação e na ciência e a oposição questionou a eficácia da posição conjunta PS/PCP e detetou "hipocrisia".

Em declaração política, no parlamento, a deputada do PCP sublinhou a premência da contratação de assistentes operacionais "em defesa da escola pública em todos os graus de ensino", lamentando a "crónica falta de pessoal e o recurso sistemático à contratação precária".

"Com o fim do processo negocial entre Ministério da Educação e as organizações sindicais, não se vislumbra a resolução do problema dos professores contratados e da política de precariedade e desestabilização do corpo docente. A um posto de trabalho permanente deve corresponder um vínculo efetivo", afirmou, exemplificando com a Faculdade de Belas Artes de Lisboa, na qual 40% do corpo docente tem "vínculo de convidado" (46 em 117 trabalhadores).

A deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa ironizou sobre o acordo entre socialistas e comunistas que prometia contratar docentes e eliminar a precariedade, manifestando "espanto" por ver a tribuna do PCP "alertar para problemas de precariedade a dias de serem aprovados os concursos em conselho de ministros".

"Afinal qual é a vossa eficácia? Que ganho de causa têm?", perguntou, dirigindo-se aos comunistas, enquanto a social-democrata Nilza de Sena falou da "hipocrisia de um novo tempo".

"De manhã andam de mãos dadas com o Governo e à tarde fazem aqui um número de oposição", acusou a deputada do PSD, declarando que "servir os 'camaradas' é uma coisa, servir Portugal é outra completamente diferente".

O socialista Porfírio Silva recordou que o atual Governo "assinou com todas as universidades e politécnicos públicos" um compromisso para que sejam integrados, respetivamente 2.000 docentes investigadores e 1.000 docentes investigadores durante a legislatura naqueles setores.

"Não queremos falsos bolseiros sem direitos laborais e sociais. Nunca houve tantos professores colocados nas escolas como neste ano letivo. Vai haver, pelo menos, mais 3.000 vinculados em resultados desta negociação", assegurou.

A bloquista Joana Mortágua referiu como exemplo contratos parciais de 3h30 horas por dia, a 3,67 euros a hora, para trabalho com crianças com necessidades especiais.

"Os quadros estão fechados há oito anos. Além do congelamento e desvalorização das carreiras, os professores precários continuam sem saber quem vai continuar o processo educativo e se serão eles a continuar no ano seguinte. Tudo se exige a estes trabalhadores nada lhes é dado em termos de direitos", lamentou.

Ana Mesquita afirmou que o PCP avalia determinadas medidas como positivas, mas "é insuficiente e é a razão para continuar a lutar pela escola pública".

"Temos apresentado ao longo do tempo e continuamos a apresentar propostas. O PCP, mesmo não estando no Governo, que não está, já resolveu muitos problemas que a direita criou. Não aceitamos que as coisas sejam resolvidas como a direita resolveu, com mecanismos que mascaravam a realidade em vez de resolver os problemas. Exige-se uma ampla resposta, com medidas muito profundas para corrigir o perfeito desastre", concluiu.