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Política

Governo vai discutir integração de precários com sindicatos

MIGUEL A. LOPES / Lusa

Ministro das Finanças diz que já tem reunião marcada para 13 de fevereiro com estruturas sindicais para apresentar o plano de integração de trabalhadores precários da Administração Pública

O diagnóstico do Governo ao universo de trabalhadores precários da Administração Pública e o plano delineado para avançar com a integração destes trabalhadores nos quadros do Estado vai ser discutido com os sindicatos no dia 13 de fevereiro.

A data da reunião foi avançada esta manhã pelo ministro das Finanças, durante uma audição parlamentar na Comissão de Trabalho. A revelação de Mário Centeno surgiu na sequência de críticas dos deputados do PSD ao facto de o Governo ter agendado reuniões com o BE e o PCP para discutir o plano de integração de precários – conforme avança o "Público" esta quarta-feira – sem que tivesse tido a mesma preocupação com as estruturas sindicais.

"O Governo leva muito a sério a noção de compromisso e de concertação. Temos agendada uma reunião para 13 de fevereiro com entidades sindicais e que envolve a discussão do tema da precariedade. Vamos avançar com esse dossiê", garantiu Centeno.

Confirmando que o diagnóstico ao número de precários em funções na Administração Pública está concluído e que será divulgado "brevemente", Centeno recusou antecipar quais as medidas que serão adotadas para suprir os abusos em situações como os falsos estágios ou os falsos recibos verdes para o desempenho de funções permanentes nos quadros do Estado. "Há situações sectoriais muito distintas, mesmo quando olhamos para o mesmo instrumento de contratação", exemplificou.

O primeiro-ministro António Costa anunciou na semana passada que o levantamento destas situações e o plano de combate à precariedade seria divulgado esta semana, mas durante esta audição Centeno ainda não se comprometeu com qualquer data em concreto. O Govero reiterou apenas que a agenda prevista para apresentar o plano de operacionalização das medidas se mantém até março e que a operacionalização propriamente dita entrará em vigor até outubro.