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BE sobre eutanásia: “Não temos pressa, mas não contem connosco para que a discussão se eternize"

JOSÉ CARLOS CARVALHO

É necessário debater a despenalização da morte assistida de forma "séria", "responsável" e "esclarecedora", concordam os partidos. "Estamos a falar de algo tão importante como a vida humana. O debate sobre a eutanásia não é um debate de religiosos contra ateus. Não é um debate de juristas contra médicos", lembra o PCP

A despenalização da morte medicamente assistida é um assunto "delicado" e que deve ser discutido de forma "séria" e decidido "sem pressa". É esse o ponto em que os partidos estão de acordo, da esquerda à direita. Mas não ter pressa não significa que o assunto não tenha de ser resolvido, alerta o Bloco. “Não temos pressa, mas não contem connosco para que a discussão se eternize”, afirmou esta quarta-feira o deputado bloquista José Manuel Pureza, em plenário na Assembleia da República.

"A vida é um direito ou é uma obrigação?", questionou o deputado do BE, no momento de discussão da petição do movimento cívico "Direito a morrer com dignidade". "A escolha de suportar o sofrimento é legítima e responsável. A obrigação de o suportar é uma prepotência, uma imposição totalitária". José Manuel Pureza reconhece que este é um debate "difícil", mas o BE irá dar-lhe continuidade, apresentando um ante-projeto de lei no próximo dia 7 de fevereiro.

A posição do BE era conhecida, assim como a do PAN que também irá apresentar um projeto de lei. Contudo, até agora pouco se sabia da posição do PCP sobre a eutanásia. O deputado António Filipe defende que este deve ser um debate "aprofundado e sério, sem preconceitos nem demagogia". "Não pode ser uma guerra de trincheiras", acrescentou.

"Estamos a falar de algo tão importante como a vida humana. O debate sobre a eutanásia não é um debate de religiosos contra ateus. Não é um debate de juristas contra médicos." Sem se mostrar claramente a favor ou contra, o PCP defende a necessidade de garantir que a despenalização da eutanásia não substitua uma "resposta eficaz" nos cuidados paliativos, nem que ocorra uma "deriva economicista" da eutanásia.

O PSD vê nesta questão uma matéria "delicada", remetendo para um debate "sério" e "responsável". "É necessario que esta discusão seja feita sem sectarismo, alicerçada no conhecimento", defendeu o deputado Carlos Abreu Amorim. "Este não é um debate entre esquerda e direita, entre modernidade e retrógrados ou qualquer outro rótulo", defendeu.

Posição contrária é a do CDS, que se manifesta "claramente" contra a eutanásia e defende o reforço do papel que os cuidados paliativos devem ter. "Para nós, o problema do sofrimento resolve-se cuidando, não tirando a vida do que sofre", afirmou esta tarde a deputada centrista Isabel Galriça Neto.

A morte assistida é vista pelo CDS como “uma forma redutora, arcaica, pobre e desumanizada de tentar resolver a questão do sofrimento humano, qualquer que seja a circunstância que o provoque”.

Já o PS assume abertamente que o grupo parlamentar "não tem posição definitiva" e que dará liberdade de voto aos deputados - o mesmo que acontecerá no PSD. Isabel Moreira, deputada socialista, sustentou a importância de que "se debata em liberdade", "sem absolutismos nem diabolizações".

O PAN também anunciou um projeto que dá às pessoas o direito "a escolher com dignidade" a sua vida, argumentando que não faz sentido que sejam terceiros a decidir como é que cada um pode ou deve morrer. Do lado do PEV, Heloísa Apolónia confirma que os Verdes se identificam com o objetivo da petição, sublinhando a importância de um debate sério, mas "consequente".

Aprofundar o debate sobre este assunto coincide com a opinião de Marcelo Rebelo de Sousa, manifestada esta semana. O Presidente da República rejeita condicionar o debate e dizer o que pensa sobre o assunto. “Não faz sentido nesta altura estar o Presidente da República a intervir”, afirmou, defendendo um “processo longo e com um debate aprofundado”.