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Défice e “o diabo” num debate quinzenal aceso no Parlamento

Luís Barra

Foi um debate aceso entre o primeiro-ministro, António Costa, e o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, que preferiu centrar-se nas metas do défice em vez de na polémica da TSU e do PEC

A polémica em cima da mesa era a descida da Taxa Social Única (TSU) e os 100 euros do Pagamento Especial por Conta (PEC), mas esta sexta-feira foram o défice e “o diabo” que voltaram a surgir no debate quinzenal.

O presidente do PSD quase ignorou a polémica da TSU e do PEC, preferindo atacar a política de “fantasia” e de “faz-de-conta” do Governo quanto ao défice, qum, segundo dados divulgados ontem pelo Ministério das Finanças, será de 2,3% do PIB em 2016.

Para Passos Coelho, o défice seria de 3,4% em 2016 sem as medidas extraordinárias, mas o primeiro-ministro contrapôs que é o mais baixo desde 1974.

Aliás, o líder do PSD perguntou por três vezes qual era o valor do défice sem as medidas extraordinárias e ele próprio somou as parcelas – corte de 956 milhões de euros ao investimento, 500 milhões de euros de “encaixe extraordinário” do Peres [programa extraordinário de regularização de dívidas], reavaliação de ativos extraordinária de 125 milhões de euros e cativações definitivas de 445 milhões.

Costa não respondeu diretamente, preferindo insistir que o saldo primário melhorou 747 milhões de euros em 2016 relativamente à execução orçamental de 2015.

“Terá a resposta quando o diabo cá chegar”, respondeu, por fim, o que causou sonoros protestos na bancada do PSD, lembrando “o diabo” que Passos usou, em julho de 2016, antevendo problemas económicos para o país no regresso de férias, em setembro: “Gozem bem as férias que em setembro vem aí o diabo”, disse na altura.

Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia da República, ainda tentou acalmar os ânimos, dizendo que os deputados são livres de perguntar e que quem responde tem o direito de responder ou não.

Quanto à polémica da baixa da TSU - travada pelos parceiros do Governo PS com a ajuda do PSD - e a sua substituição pela descida do PEC, Passos Coelho afirmou que, para ter o apoio dos sociais-democratas, o Governo tem de conversar primeiro para não suceder o mesmo que aconteceu com a TSU – “Quando precisar do PSD primeiro peça, se faz favor."

Mas António Costa foi assertivo neste tema, acusando o PSD de ser irrelevante e não valer para nada.

“Não será graças ao PSD que os trabalhadores verão aumentado o salário mínimo nacional, nem será graças ao PSD que as empresas verão diminuídos os seus custos fiscais”, afirmou Costa a Passos Coelho, com quem travou um debate aceso. E ainda deixou a ironia de dizer que tanto o PSD como o CDS ficam zangados quando “o país tem sucessos”.

Os partidos que apoiam o Governo, BE, PCP e BE, gastaram poucos minutos na questão da TSU. “Deixemos a direita presa no seu labirinto e vamos ao que importa”, afirmou a deputada e líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins.

E “o que importa” são outros temas como os riscos com um eventual primeiro furo em Portugal em mar de alta profundidade para prospeção de petróleo, em Aljezur, levantado pelo BE, ou a polémica em torno da central nuclear de Almaraz, em Espanha.

O chefe do Governo afirmou que, quanto a Almaraz, existe boa vontade da parte do Governo de Espanha para a resolução da situação e que, relativamente ao furo em Aljezur, não houve alteração à concessão, apenas cumprimento contratual.

E foi depois de falar o líder do PCP, Jerónimo de Sousa, que fez uma intervenção preocupada com a precariedade, António Costa anunciou que será apresentado na próxima semana o relatório sobre a precariedade no Estado, ao mesmo tempo que serão anunciadas algumas medidas.