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Política

BE alerta para risco de furo para prospeção petrolífera em mar de alta profundidade

Primeiro ministro disse que o Governo apreciou astrês concessões para a prospeção de petróleo em separado porque eram distintas, tendo a relativa a "onshore", no Algarve, sido eliminada

A coordenadora do BE alertou esta sexta-feira para o perigo de um eventual primeiro furo em Portugal em mar de alta profundidade para prospeção de petróleo, em Aljezur, garantindo o primeiro-ministro não houve alteração à concessão, apenas cumprimento contratual.

No debate quinzenal desta sexta-feira, no Parlamento, Catarina Martins dedicou boa parte da sua intervenção aos temas ambientais, referindo-se a uma questão que "está fora das notícias, mas que é da maior gravidade porque se pode estar perante o primeiro furo realizado em Portugal em mar de alta profundidade para a prospeção de petróleo hidrocarbonetos", em Aljezur.

"Um diretor-geral de recursos marítimos, mesmo antes de ir embora, emitiu uma licença que permite realizar 60 dias de operações, ou seja, que permite realizar furos de alta profundidade no mar", denunciou a líder bloquista, questionando o primeiro-ministro sobre se "o Governo reviu a concessão de Aljezur".

Na resposta, António Costa recordou que relativamente às três concessões, o Governo apreciou-as em separado porque eram distintas, tendo a relativa a "onshore", no Algarve, sido eliminada e por isso não haverá qualquer furo em terra.

"Havia 2 concessões 'offshore': uma delas por incumprimentos do concessionário foi declarada a caducidade da licença e foi retirada a concessão. Esta terceira concessão relativamente à qual não havia incumprimento por parte do concessionário. Neste caso tivemos que manter a concessão", explicou.

O primeiro-ministro garantiu por isso que não houve qualquer alteração à concessão, mas "simplesmente o cumprimento contratual do que estava contratado".

Catarina Martins insistiu que a situação "é um erro" e que não se pode permitir estes furos porque Portugal não quer os desastres ambientais a que assistiu no resto do mundo.

"[Esta questão] merece que o Governo olhe muito bem para este caso porque nós não temos dúvidas de que ainda há possibilidade impedir os furos em Aljezur, esse tem que ser o nosso compromisso", apelou.

Costa, na réplica, garantiu que o Governo está bem ciente da execução desta licença, mas isso não significa que não esteja desinteressado, desatento ou pouco interveniente.

A líder bloquista voltou a trazer a questão da central nuclear de Almaraz, em Espanha, e recordando que o parlamento exigiu o seu encerramento num texto unânime, aguarda que o Governo ponha esta na agenda com o Governo espanhol.

O primeiro-ministro reiterou a ideia que tem sido pública por parte do executivo de que, da parte do governo espanhol existe boa vontade para a resolução da situação e que o tema está em agenda.