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Portugal “não pode escolher” refugiados yazidis, diz Bruxelas

Marko Djurica / Reuters

Posição da União Europeia sobre a vinda de refugiados yazidis para Portugal é semelhante à do Governo grego, revela Natasha Bertaud, porta-voz de Juncker para as migrações

O anúncio desta manhã feito pela União Europeia de que Portugal não pode escolher receber refugiados da minoria yazidi surge após as autoridades gregas terem rejeitado o pedido para acolher elementos dessa comunidade presentemente na Grécia.

Bruxelas dá razão ao ministro grego Yanis Mouzalas, responsável pela pasta das Migrações, que acusou Portugal de discrimicação ao definir uma preferência por acolher esses elementos.

A eurodeputada Ana Gomes, que lidera há vários meses a iniciativa de trazer para Portugal o grupo de refugiados yazidis, diz ser falso que Portugal tenha feito um pedido específico para os receber e classifica como absurdo o argumento das autoridades gregas de que há discriminação.

"É falso que Portugal tenha feito qualquer pedido para receber yazidis. Portugal disponibilizou-se para receber yazidis, tal como se disponibilizou para receber qualquer outro refugiado de qualquer tipo de etnia e religião, em qualquer formato de família", afirma Ana Gomes, em declarações à agência Lusa. "A prova de que não há discriminação está aí: Portugal já tem mais de 700 refugiados de todas as cores e feitios", reage.

Ana Gomes esclarece que a posição grega resulta não de qualquer pedido do Governo português, mas de uma solicitação que a própria eurodeputada e um colega austríaco fizeram para que as autoridades gregas resolvessem o problema desta comunidade, "particularmente vulnerabilizada por ter sido alvo de um autêntico genocídio".

"Começámos a falar no assunto e eu meti isso na bagagem do primeiro-ministro quando ele foi à Grécia em abril, mas isto não quer dizer que Portugal queira especificamente yazidis", esclarece Ana Gomes.

Entretanto, explica, depois de o ministro grego ter escrito uma carta usando o argumento da discriminação, mas dizendo que se o Parlamento Europeu, através da comissão respetiva, tivesse outra posição que comunicasse à Grécia, foi enviada uma outra missiva assinada pelo presidente da Comissão das Comunidades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos a dizer que esta "não era uma iniciativa do Governo português".

"Explicámos que não era uma iniciativa do Governo português, que era nossa [dos elementos da Comissão das Comunidades Cívicas] e que não havia qualquer discriminação, porque os elementos desta comunidade integravam as categorias de pessoas com necessidades especiais que estão previstas na diretiva: menores, menores não acompanhados, menores só com um dos pais, mulheres sozinhas, deficientes e pessoas vítimas de tortura e violação", explica.

Para Ana Gomes, a prioridade aos yazidis – tendo em conta as características da comunidade e as condições em que está alojada – "até devia ser dada pelas autoridades gregas".

"Se tem havido alguma discriminação é das autoridades gregas e é negativa. Quando fui aos campos de refugiados em novembro, constatei que dessas 1700 pessoas 600 já tinham processos completos para serem submetidos a outros países e nem uma tinha saído dos campos. Em vez de serem postos na fila para serem colocados noutros países, nem um tinha saído da Grécia", aponta.