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Costa confirma redução do PEC como parte do plano B

Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP, abandonou São Bento quando ainda decorria a reunião entre António Costa e os parceiros sociais. Depois da descida da TSU ter sido chumbada no Parlamento, o primeiro-ministro apresentou uma proposta alternativa

A CGTP considerou esta quarta-feira que a proposta do Governo para reduzir o Pagamento Especial por Conta (PEC) das pequenas e médias empresas, na sequência do chumbo da redução da TSU, "é uma solução para resolver um problema".

"O primeiro-ministro, António Costa, transmitiu-nos uma única proposta, a redução do PEC para as pequenas e médias empresas, que não visa compensar o aumento do salário mínimo nacional (SMN), mas sim ir ao encontro das preocupações manifestadas por todos os partidos em responder às necessidades" dos pequenos médios empresários, disse à Lusa o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos.

A CGTP abandonou esta quarta-feira o palácio de São Bento pelas 19h40, mas o primeiro-ministro, António Costa, continuava às 20h45 reunido com as confederações patronais e com a central sindical UGT.

A CGTP reuniu-se com António Costa, sem os restantes parceiros sociais, que apresentou uma proposta alternativa à redução da Taxa Social Única (TSU), hoje chumbada no parlamento, e que passa pela redução do PEC para as micro, pequenas e médias empresas.

"Não é um novo acordo, mas apenas uma solução para resolver um problema", disse o dirigente sindical, explicando que não conhece o conteúdo formal da proposta que será enviada aos parceiros posteriormente.

Só nessa altura a CGTP se vai pronunciar sobre esta medida, mas disse esta quarta-feira à Lusa que "ela não se compara com a descida da TSU".

"Nós nunca aceitámos a redução da TSU e só ao fim de três anos conseguimos que ela caísse, valeu a pena resistir", acrescentou Arménio Carlos.

Entretanto, o primeiro-ministro continuava esta noite reunido com as confederações patronais - Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) e a Confederação do Turismo Português (CTP) -- e com a UGT, subscritores do acordo de 22 de dezembro, que não inclui a CGTP.

Esta reunião na residência oficial do primeiro-ministro, convocada pelo Ministério do Trabalho e da Segurança Social, foi confirmada à agência Lusa por fontes do executivo e por representantes dos parceiros sociais.

A reunião acontece após o PSD, o Bloco de Esquerda, o PCP e o PEV terem revogado no parlamento o decreto do Governo que previa uma descida temporária da TSU dos empregadores em 1,25 pontos percentuais como compensação pelo aumento do salário mínimo nacional para os 557 euros em 2017.