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TSU: Bloco diz que salário mínimo vai mesmo subir

José Caria

“Não deve existir qualquer contaminação do debate entre o aumento do salário mínimo e as alterações legais de apoio a patrões que querem pagar baixos salários”, disse o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares

O Bloco de Esquerda (BE) sinalizou esta terça-feira que o salário mínimo vai mesmo aumentar este mês mesmo com o chumbo anunciado da descida da taxa social única (TSU) para empregadores, o que desmente quem procurou "confusão".

"Aqueles que tentaram criar algumas confusões ao longo deste mês serão desmentidos pela própria realidade. Não deve existir qualquer contaminação do debate entre o aumento do salário mínimo e as alterações legais de apoio a patrões que querem pagar baixos salários. Nesse debate o BE não entra", declarou o líder parlamentar do partido.

Pedro Filipe Soares falava na véspera de o parlamento discutir e votar apreciações parlamentares, de BE e PCP, para revogar o diploma do Governo que baixa a TSU para as empresas, o que será viabilizado com apoio do PSD e também do partido ecologista "Os Verdes".

"Hoje [terça-feira] entregámos o projeto de cessação de vigência que, a ser aprovado no dia de amanhã, garantirá que nem um cêntimo dos contribuintes é colocado ao serviço dos patrões que pagam baixos salários no nosso país", declarou o líder da bancada do BE.

Instado a comentar outro tipo de propostas dedicadas às empresas e que poderiam merecer o aval do Bloco, nomeadamente a nível de alterações do pagamento especial por conta, Pedro Filipe Soares disse ser "conhecida do governo" a posição do BE sobre "as medidas mais importantes para ajudar à dinâmica económica e valorizar também os salários".

"O debate ainda não está fechado", continuou, falando por exemplo de "medidas de defesa de muitos dos abusos na área da energia", algumas das quais "fizeram já o seu caminho" e outras devem ainda, advoga o BE, entrar em vigor

E concretizou: "São várias as possibilidades e temos abertura para as discutir".

Em causa, no debate de quarta-feira no parlamento, está a redução temporária da TSU dos empregadores em 1,25 pontos percentuais, medida aprovada em sede de concertação social entre o Governo e os parceiros sociais - à exceção da CGTP, que não assinou o texto -, a par do aumento do salário mínimo nacional, que subiu de 530 para 557 euros, valor já em vigor desde 01 de janeiro.

Apenas um volte-face de última hora motivará o que, na véspera do debate e votação, se afigura como inevitável: o chumbo da medida.

Ora, BE e PCP anunciaram logo após conhecido o acordo de Concertação Social a apresentação em plenário de apreciações parlamentares sobre a TSU: a discussão estava inicialmente agendada para 03 de fevereiro, mas o BE, que tinha previsto um debate potestativo sobre Parcerias Público-Privadas na Saúde na quarta-feira, mudou o foco da discussão para a discussão e votação da TSU.

"Os Verdes" também anunciaram que votarão ao lado de PCP, BE e PSD.