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TSU: Arménio Carlos diz que CGTP não foi ouvida e aguarda propostas do Governo

ANDRÉ KOSTERS / Lusa

CGTP esteve reunida com Marcelo Rebelo de Sousa quase duas horas no Palácio de Belém

Arménio Carlos afirmou esta terça-feira que ninguém falou com a CGTP-IN sobre medidas a apresentar na sequência do chumbo da redução da TSU e que esta central sindical aguarda pelas propostas do Governo para se pronunciar.

O secretário-geral da CGTP-IN falava aos jornalistas no final de uma audiência no Palácio de Belém que durou perto de duas horas.

"Ninguém falou connosco, não temos nenhuma informação formal sobre propostas que outros, neste momento, estejam a preparar. Portanto, não nos vamos precipitar, não nos vamos pronunciar. Apresentem-nos as propostas e depois vamos pronunciar-nos sobre elas", disse.

Questionado sobre uma possível diminuição do pagamento especial por conta (PEC), respondeu: "Não sabemos se é só essa proposta, se entretanto, à boleia, virá outra proposta. O Governo que apresente a proposta, ou as propostas, e depois nós cá estaremos para nos pronunciar".

Arménio Carlos assinalou que "a CGTP não foi parte do acordo" de concertação social que estabeleceu uma redução de 1,25 pontos percentuais da taxa social única (TSU) paga pelas entidades empregadoras como compensação para a subida do salário mínimo nacional (SMN) de 530 para 557 euros.

"Perante isto, naturalmente que não compete à CGTP apresentar propostas. Ou seja, quem criou o problema agora deve apresentar as soluções. Nós cá estaremos a seguir para depois analisar as soluções, as supostas soluções que serão apresentadas e depois nessa altura nos pronunciarmos", acrescentou.

Segundo Arménio Carlos, a CGTP "foi pura e simplesmente afastada pelo Governo" do acordo de concertação social "quando o Governo persistiu na manutenção da TSU e até num aumento da sua redução para as entidades patronais".

"Os resultados estão à vista, por insuficiente abertura do Governo para auscultar em tempo útil as posições da CGTP e, simultaneamente, as questões que nós colocámos relativamente à TSU", sustentou, referindo que "tudo indica que a TSU vai cair" na quarta-feira no parlamento, "e vai cair bem".

"O facto de cair obriga-nos a todos sem exceção a entrar num novo paradigma de reflexão sobre aquilo que se diz, nomeadamente da necessidade de se combater a precariedade, os baixos salários, mas também desbloquear a contratação coletiva, e aquilo que se faz", defendeu.

Sobre o encontro de hoje com o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, Arménio Carlos disse que a CGTP propôs "uma outra abordagem da valorização do trabalho e dos trabalhadores ao senhor Presidente".

A CGTP quer "combater a precariedade, desbloquear a contratação coletiva, aumentar os salários, mas isto passa inevitavelmente também por mudança das outras partes, quer do Governo, quer do patronato", acrescentou.

Arménio Carlos afirmou que a CGTP não foge "aos debates, nem aos desafios, por mais difíceis que sejam", e não aceita ser excluída por não ter subscrito o acordo de concertação social: "Não admitimos jamais em tempo algum que a CGTP seja afastada de se pronunciar sobre qualquer proposta, venha ela de onde vier. E nós não abdicamos de o fazer".