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Marcelo, um ano a tirar selfies com o Governo

Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa a tirar uma “selfie” na Mairie de Paris

Imagem cedida pelo Gabinete do PM - foto de Clara Azevedo

Chegou e disse, disse e fez. No primeiro ano depois de ser eleito, assinalado esta terça-feira, Marcelo Rebelo de Sousa condicionou pouco mas acondicionou muito a governação. Construiu intencionalmente a sua imensa popularidade para fazer dela a sua rampa de ação e o seu escudo de proteção. Ortega Y Gasset poderia rescrever a sua mais famosa citação: a circunstância é a circunstância e o seu homem. O homem Marcelo, ano 1

A circunstância era a de haver um governo minoritário, liderado por um partido que havia perdido as eleições, que fazia tripé com duas pernas fugidias. A circunstância era de os analistas financeiros externos verem “radicais de esquerda” a tomar o poder e os analistas políticos internos os verem prontos a despedaçar-se no poder. A circunstância era a banca estar madura por fora mas bichada por dentro. A circunstância era poder tudo correr mal: a Europa punir, a banca implodir, o juro subir, a economia sumir, o governo cair. Era o diabo. Cristo não descera à Terra mas Marcelo subira ao trono.

Marcelo seria, foi e é interventivo. Uma “intervenção estabilizadora”, classifica ele. É uma intervenção que comanda mais do que manda: no sistema português, um Presidente ou abdica de se afirmar politicamente ou afirma-se a favor ou contra o governo. Marcelo ano 1 afirmou-se a favor. Não necessariamente da política de governação, mas da subsistência do governo, o que quase levou ao mesmo. Foi, por isso, mais peso do que contrapeso. Definiu (e negociou?) com António Costa as áreas essenciais de ação conjunta, alinhou-se com ele nelas, intercedeu nos bastidores e interveio sob os holofotes. As duas figuras de Estado não são compinchas, nem colegas, nem camaradas, não pensam da mesma maneira nem governam em conjunto. Marcelo e Costa não se sentam lado a lado na secretária de trabalho, sentam-se frente a frente. São aliados de circunstância e na circunstância.

josé carlos carvalho

Costa precisa hoje mais de Marcelo (que talvez venha a precisar mais de Costa no futuro, quando deixar de fazer de conta que ainda não decidiu se quer candidatar-se ao segundo mandato). Mas se precisa, é porque Marcelo tem poder: de nada lhe serviria um mero organizador de festas. E o poder de Marcelo tem duas faces, como a lua: a aparição popular hiperativa e às vezes histriónica; e a ação nos bastidores também hiperativa mas discreta. Como as metades da lua, os dois lados não são dissociáveis. Um complementa o outro.

O poder político de Marcelo parte das mesmíssimas prerrogativas que levavam Cavaco a dizer que não tinha poder quase nenhum. Mário Soares já no-lo ensinara: há cargos que fazem o homem e há homens que fazem o cargo. O poder de Marcelo Rebelo de Sousa assenta e depende da sua popularidade. Ele fez dela a catapulta: ao tirar fotografias com o povo, Marcelo tornou a política a sua própria selfie.

Isso significa moldá-la e o molde foi, neste primeiro ano, definir com o governo (ou participar na definição do governo, isso não sabemos) dois grandes objetivos de que dependeria a estabilidade (ou mesmo a manutenção) do Executivo: superar o dossiê das sanções europeias e garantir a capitalização do sistema financeiro, banco a banco, no que seria necessariamente uma mudança de controlo das maiores instituições financeiras portuguesas a favor de capital estrangeiro.

josé carlos carvalho

As sanções foram ultrapassadas com sucesso, pela capacidade de compromisso do governo que Bruxelas aceitou como promessa, ao prevalecer a fação europeia de Juncker (que não queria novos problemas financeiros numa União em crise política, com Brexit e a vaga de refugiados) e não de Schäuble (que queria punir os que mantinham esses problemas financeiros).

Na banca, o caso foi e ainda é mais complicado. Caixa, BCP e BPI estão resolvidos exatamente como o governo queria, o Novo Banco (ainda?) não, o “veículo para ativos tóxicos” (uma espécie de “banco mau” do sistema) também não. Mas é inegável que governo e Presidente intervieram, aliás de braço pouco dado ao Banco de Portugal.

O dossiê Caixa, cuja negociação em Bruxelas fora um enorme sucesso político, acabou por degenerar num imenso caos político, por causa de uma declaração de rendimentos e património que levou a que o presidente António Domingues entrasse na Caixa como um foguete e dela saísse como um vaivém. Marcelo apoiou Costa, que desapoiou Centeno, e a oposição teve a sua primeira batalha vencedora contra o primeiro-ministro. O apoio de Marcelo a Costa foi feito de forma a preservar-se: o Presidente saiu de cena quando o palco se incendiou.

tiago miranda

Outros casos comprovam que PR e PM são ambos gatos mas não são siameses. Como o caso da TSU, mais recente, em que Marcelo apoia Costa em prol da concertação social, mas reclamou na entrevista à SIC os louros de ter convencido o primeiro-ministro a não declarar unilateralmente a subida do salário mínimo. Parece dar uma bicada, talvez seja dar a asa: assim o Presidente responsabiliza-se por uma decisão que não foi unânime no PS, mesmo que o PS reserve para si a falta de unanimidade. Mas outros casos houve: Marcelo perdeu para Costa nos contratos de associação dos colégios privados, como no regime de incompatibilidades discutido depois do caso das viagens da Galp, e ficou a falar sozinho na visita ao teatro da Cornucópia, onde o tiro só não lhe saiu pela culatra porque não havia pólvora naquela sala; Costa perdeu para Marcelo no sigilo bancário, que o Presidente não aceitou por considerar a medida politicamente inoportuna (justificação que nada tem que ver com as funções presidenciais…); no caso do curso fatal de militares, foi Marcelo quem matou à nascença a hipótese de acabar com os Comandos; nas 35 horas, Marcelo aprovou mas “proibiu” e prometeu vigilância ao aumento de custos.

Marcelo não pode ser quem não é, como ele próprio sugeriu na entrevista à SIC, quando disse “as pessoas são o que são”. Marcelo foi no ano 1 o Presidente que anunciara e se foi um bom presidente foi porque baixou a tensão social e cumpriu o desígnio de contribuir para “o regular funcionamento das instituições”, mesmo que seja evidente que, na temperatura política, o PS está de ananases com ele e o PSD está de baldes de gelo. Mas, por causa de Costa, o ano não lhe correu tão bem como pareceu nem, por causa de Marcelo, a governação correu tão mal como parecia. O Presidente Marcelo anteriormente conhecido como Professor Marcelo teve no seu ano 1 derrotas que alijou e vitórias que aligeirou, nessa espécie de protagonismo permanente que não protagoniza caso algum. A sua imensa popularidade nem sequer é recordista (pasme-se, mas Cavaco no primeiro mandato chegou a ser mais popular), mas a perceção é-o. Desanuviou muitíssimo o ambiente social e o seu ano 1 merece como epíteto essa palavra feia que é descrispação. Ao contrário do que se diz, não é uma questão de estilo, é uma questão de ação. E se este ano 2 começa na mesma toada do ano 1, de apoio e intervenção a favor da estabilidade do governo, é porque essa é a circunstância. Mas, como cantavam os monges no início de Carmina Burana, a lua está sempre a mudar.